A ministra Cármen Lúcia foi eleita, nesta terça-feira (18), presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A escolha ocorreu por unanimidade, em votação simbólica realizada durante a sessão do colegiado, consolidando a próxima etapa do sistema de alternância adotado internamente pela Corte.
Cármen Lúcia assumirá oficialmente a presidência em 30 de setembro, quando substituirá o ministro Flávio Dino, atual responsável pelo comando da Primeira Turma. Dino permanecerá à frente do colegiado até o encerramento de seu período de um ano, conforme estabelecem as normas internas do Supremo.
A presidência das Turmas do STF possui mandato de um ano e segue um sistema de rodízio entre os ministros que integram cada colegiado. O mecanismo busca assegurar a alternância no comando e permite que os integrantes da Turma ocupem a função de maneira sucessiva, respeitando a composição e a antiguidade dentro do grupo.
No caso da Primeira Turma, a escolha de Cármen Lúcia ocorre justamente em razão desse revezamento. Os demais integrantes atuais do colegiado já exerceram a presidência, fazendo com que a sequência retornasse à ministra, considerada a integrante mais antiga da Turma.
A eleição, realizada de forma simbólica e sem divergências, representa uma mudança na condução administrativa dos trabalhos da Primeira Turma, que é responsável pelo julgamento de processos submetidos ao colegiado dentro das competências estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal.
Com a posse prevista para o fim de setembro, Cármen Lúcia passará a coordenar as sessões da Primeira Turma durante o período de seu mandato. A função inclui a condução dos trabalhos do colegiado e a organização das sessões, dentro das atribuições regimentais conferidas à presidência.
A escolha também reafirma a tradição institucional do STF de utilizar o sistema de rodízio como mecanismo para definir a presidência de suas Turmas. Dessa forma, a sucessão ocorre de maneira previsível, levando em consideração a participação anterior dos ministros no comando do colegiado e os critérios estabelecidos pelas regras internas da Corte.
Cármen Lúcia, que integra o Supremo Tribunal Federal desde 2006, terá, portanto, uma nova responsabilidade na estrutura interna da Corte. A partir de 30 de setembro, ela assumirá oficialmente a condução da Primeira Turma, sucedendo Flávio Dino pelo período de um ano.
A mudança ocorrerá em um momento de continuidade institucional no funcionamento do colegiado, com a nova presidente assumindo a função após a conclusão do mandato de seu antecessor. A definição antecipada permite que a transição siga o calendário previsto pelas normas internas do Supremo.
