Um levantamento recente trouxe à tona um panorama político que reforça a influência das administrações municipais sobre o legislativo nos maiores municípios da Bahia. Das 31 maiores cidades do estado, 29 têm presidentes de Câmaras Municipais alinhados politicamente com os prefeitos. Isso significa que quase 93% das Câmaras de Vereadores dessas cidades estão sob controle da base aliada dos chefes do Executivo municipal.
Apenas dois municípios destoam dessa realidade: Camaçari e Teixeira de Freitas, onde os presidentes das Câmaras pertencem a grupos políticos que não fazem parte da coligação dos prefeitos. Esse número reduzido de dissidências reforça a predominância de uma dinâmica de governabilidade centrada na cooptação das lideranças legislativas, consolidando o poder executivo como principal articulador político nas cidades baianas.
Alinhamento político e governabilidade
A proximidade entre os prefeitos e os presidentes das Câmaras é vista, por muitos analistas, como um facilitador para a aprovação de projetos e para a condução das pautas administrativas. Essa sintonia pode resultar em uma gestão mais fluida, mas também levanta preocupações sobre a independência do legislativo.
O cenário político nos maiores municípios baianos demonstra a força das articulações partidárias na estrutura do poder local. Apesar das exceções, o domínio da base aliada nas Câmaras fortalece o papel do prefeito como principal articulador político no município.
O cientista político avalia que o alinhamento quase unânime é reflexo de uma tradição política brasileira em que os prefeitos exercem grande influência sobre as casas legislativas, seja por articulação política ou por meio da distribuição de cargos e recursos. Essa estrutura pode facilitar projetos de interesse público, mas também corre o risco de limitar o papel fiscalizador das Câmaras.
Os casos de Camaçari e Teixeira de Freitas
Camaçari e Teixeira de Freitas, as duas exceções ao padrão observado, se destacam por manter Câmaras presididas por representantes da oposição. Em Camaçari, a oposição ganhou força com movimentos sociais e empresariais que contestam políticas do Executivo. Já em Teixeira de Freitas, a eleição do presidente da Câmara por um grupo dissidente demonstra um cenário de polarização local.
Apesar da dissidência, os prefeitos dessas cidades têm enfrentado desafios para aprovar suas agendas legislativas. Em Teixeira de Freitas, por exemplo, projetos orçamentários têm sido alvo de intensos debates, enquanto em Camaçari, questões relacionadas a urbanismo e mobilidade geraram confrontos diretos entre os poderes.
Impactos e reflexões
A concentração de poder nas mãos da base aliada dos prefeitos pode ser vista sob diferentes prismas. De um lado, possibilita maior eficiência na execução de projetos de governo. Por outro, pode comprometer a autonomia e a pluralidade no debate político.
Organizações civis e especialistas em gestão pública destacam a importância de manter a independência entre os poderes para garantir a transparência e a fiscalização das administrações municipais. A ausência de um legislativo independente pode prejudicar a democracia local, pois a fiscalização e o controle ficam enfraquecidos.
Conclusão
O levantamento traz à tona um retrato da política baiana e abre espaço para reflexões sobre a relação entre Executivo e Legislativo nos municípios. Embora o alinhamento político seja uma ferramenta estratégica para a governabilidade, é essencial equilibrar essa relação com mecanismos que assegurem a independência e o papel fiscalizador das Câmaras de Vereadores, garantindo que os interesses da população sejam sempre prioridade.
