O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (5) que o debate sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas está superado e que o processo eleitoral brasileiro já demonstrou, ao longo de décadas, sua solidez e segurança. A declaração foi feita ao comentar as recentes críticas do senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao sistema eletrônico de votação durante o período de pré-campanha.
Ao abordar o tema, Gilmar Mendes ressaltou que o ambiente eleitoral costuma ser marcado por tensões naturais, discursos mais incisivos e divergências políticas, mas ponderou que isso não deve colocar em dúvida a credibilidade do sistema eleitoral brasileiro. Segundo o ministro, candidatos que disputam eleições há muitos anos conhecem e confiam no modelo de votação utilizado no país.
“É normal que, em período eleitoral, haja um certo estresse, algumas hipérboles, alguns exageros. Acredito que todos que disputam eleições há mais de 20 anos no país confiam no sistema eleitoral. Nenhum político discute seriamente a fidelidade do resultado eleitoral. Não faz mais sentido discutir as urnas eletrônicas nessa perspectiva. Nós podemos sempre aprimorar”, declarou o magistrado.
Durante a entrevista, Gilmar Mendes também relembrou sua passagem pela presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), destacando que o sistema vem sendo continuamente aperfeiçoado para ampliar a segurança e reduzir eventuais vulnerabilidades.
Como exemplo, citou a implantação da identificação biométrica do eleitorado, mecanismo que passou a integrar o processo de votação justamente para evitar que uma pessoa pudesse votar utilizando documentos de terceiros.
“O sistema evolui constantemente. No meu período no TSE, implementamos a biometria porque existia a possibilidade de alguém utilizar a carteira de identidade de outra pessoa. A biometria trouxe uma camada adicional de segurança, e esse processo de aperfeiçoamento continua”, explicou.
O ministro também destacou que o modelo eleitoral brasileiro tem recebido reconhecimento internacional. Segundo ele, veículos da imprensa norte-americana já elogiaram o sistema de votação eletrônica adotado pelo Brasil, considerado um dos mais modernos do mundo.
Para Gilmar Mendes, insistir em questionamentos sobre a confiabilidade das urnas acaba desviando o foco do verdadeiro debate democrático, que deve estar centrado na apresentação de propostas e projetos para o país.
“Não vamos perder tempo com essas boutades que podem animar um ou outro espírito. Não faz sentido. Vamos nos ocupar de campanha, vamos nos ocupar de mensagens, mas nada com as urnas eletrônicas”, afirmou.
Declaração ocorre após críticas de Flávio Bolsonaro
As declarações do ministro acontecem dias após o senador Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência da República, voltar a questionar a confiabilidade das urnas eletrônicas durante uma reunião com embaixadores estrangeiros. O parlamentar, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, voltou a defender mudanças no sistema eleitoral e levantou dúvidas sobre o modelo de votação atualmente utilizado no país.
O tema das urnas eletrônicas permanece como um dos principais pontos de divergência no debate político nacional desde as eleições de 2022. Enquanto representantes do Judiciário e da Justiça Eleitoral defendem que o sistema é seguro, auditável e constantemente aperfeiçoado, setores da oposição continuam propondo alterações nos mecanismos de votação e de fiscalização do processo eleitoral.
Expectativa para as eleições de 2026
Gilmar Mendes também demonstrou expectativa de que as eleições de 2026 transcorram em ambiente mais pacífico do que o observado no último pleito presidencial. O ministro afirmou esperar que o país não reviva o clima de tensão institucional registrado após as eleições de 2022, que culminou nos atos de 8 de janeiro de 2023.
Segundo o decano do STF, o fortalecimento das instituições democráticas e o respeito ao resultado das urnas são elementos fundamentais para a estabilidade política do Brasil. Para ele, o momento exige que candidatos concentrem seus esforços na apresentação de propostas, programas de governo e soluções para os desafios econômicos e sociais enfrentados pela população, deixando em segundo plano discussões que, em sua avaliação, já foram amplamente respondidas pela evolução do sistema eleitoral brasileiro.
