O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que não há razões jurídicas para reconhecer o impedimento de ministros da Corte no julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação, que envolve acusações sobre uma suposta trama golpista, será analisada pela Primeira Turma do STF, colegiado composto pelos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin.
A defesa de Bolsonaro questionou a participação de Dino no julgamento, argumentando que, durante sua gestão como ministro da Justiça e Segurança Pública, ele ingressou com uma queixa-crime contra o ex-presidente. Os advogados alegam que esse episódio comprometeria sua imparcialidade no caso. No entanto, Gilmar Mendes rebateu a tese, indicando que a atuação de um magistrado deve ser avaliada sob critérios estritamente jurídicos e institucionais.
A data para o julgamento ainda não foi definida, mas há expectativa de que ocorra ainda no primeiro semestre de 2025, conforme os trâmites legais. Caso o STF aceite a denúncia da PGR, Bolsonaro se tornará réu no processo, o que pode gerar desdobramentos significativos no cenário político.
O julgamento será um dos mais aguardados do ano, considerando as repercussões da investigação e o impacto sobre a trajetória política do ex-presidente. Nos bastidores, a decisão do Supremo é vista como um teste da independência e solidez do sistema judicial diante de um caso de grande relevância nacional.
