O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de uma investigação preliminar para apurar possíveis irregularidades no direcionamento de emendas parlamentares destinadas a projetos culturais, entre eles o filme “Dark Horse”, produção inspirada na trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão estabelece que o procedimento tramitará sob sigilo.
A medida foi adotada após questionamentos envolvendo o envio de recursos públicos por meio das chamadas “emendas Pix”, mecanismo de transferência direta de verbas parlamentares que tem sido alvo de debates sobre transparência e rastreabilidade. Segundo informações apresentadas ao STF, cerca de R$ 2,6 milhões foram destinados em 2024 por parlamentares aliados do ex-presidente à organização responsável pela produção cinematográfica.
Os repasses teriam sido encaminhados pelos deputados federais Mário Frias, Bia Kicis e Marcos Pollon a uma ONG presidida por uma sócia da produtora encarregada do longa-metragem. A investigação busca esclarecer se houve eventual descumprimento das normas de controle e publicidade determinadas anteriormente pelo Supremo para o uso das emendas parlamentares.
Na decisão, Flávio Dino destacou a necessidade de verificar a regularidade dos repasses e o cumprimento das exigências constitucionais relacionadas à aplicação de recursos públicos. O ministro também pretende apurar se houve favorecimento indevido ou utilização política das verbas destinadas ao setor cultural.
A contestação foi apresentada ao Supremo pela deputada federal Tabata Amaral, que solicitou esclarecimentos sobre a destinação das emendas e os critérios adotados para a liberação dos recursos. Segundo a parlamentar, é necessário garantir total transparência no uso do dinheiro público, especialmente em projetos com potencial repercussão político-ideológica.
Até o momento, a Câmara dos Deputados e os deputados Marcos Pollon e Bia Kicis já encaminharam informações ao STF em resposta às solicitações feitas pela Corte. Mário Frias, que além de parlamentar também atua como produtor executivo do filme “Dark Horse”, ainda não apresentou manifestação oficial sobre o caso.
O episódio reacende o debate em Brasília sobre os mecanismos de fiscalização das emendas parlamentares, sobretudo após decisões recentes do Supremo que endureceram as regras de transparência na destinação de recursos federais. Nos bastidores políticos, o caso é acompanhado com atenção por aliados e opositores do ex-presidente Jair Bolsonaro, devido ao potencial impacto jurídico e político da investigação.
A apuração preliminar deverá reunir documentos, contratos e informações financeiras relacionadas aos repasses realizados à ONG e à produção audiovisual. Dependendo do resultado das análises iniciais, o procedimento poderá evoluir para investigações mais amplas sobre a utilização de emendas parlamentares em projetos culturais e institucionais.
