A enfermeira Maria Shirley Piontkievicz tornou-se ré no Supremo Tribunal Federal (STF) após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar denúncia aceita pela Corte. Ela responderá pelos crimes de injúria, incitação ao crime e atentado contra a segurança do transporte aéreo, em processo que tramita sob sigilo. A decisão marca um novo desdobramento de um episódio ocorrido em setembro de 2025, durante um voo comercial com saída do Maranhão.
Segundo a denúncia, a passageira teria reconhecido o ministro Flávio Dino a bordo da aeronave e, a partir daí, passado a proferir declarações ofensivas e acusatórias. Em diferentes momentos, de acordo com os autos, Maria Shirley afirmou que “o avião estava contaminado”, expressão interpretada pelas autoridades como tentativa de causar pânico entre os passageiros e desestabilizar a segurança do voo. Registros anexados ao processo indicam ainda que ela teria buscado se aproximar do ministro com intenção de agressão, além de incitar outros ocupantes da aeronave contra ele.
Documentos assinados pelo próprio Flávio Dino relatam que a conduta da denunciada extrapolou o campo das ofensas verbais. “Houve tentativa de aproximação física e estímulo a terceiros”, descreve um dos relatos, destacando que a situação exigiu atenção da tripulação para preservar a ordem e a segurança durante o trajeto. Para a PGR, o conjunto de ações configura risco concreto à segurança do transporte aéreo, além de violação à honra do ministro.
Ao aceitar a denúncia, o Supremo Tribunal Federal entendeu que há indícios suficientes de autoria e materialidade para a abertura da ação penal. A Corte ressaltou, em decisão, que episódios envolvendo ameaça à segurança de voo devem ser tratados com rigor, dada a possibilidade de danos coletivos e o impacto sobre a ordem pública.
A defesa de Maria Shirley, conduzida pela advogada Joseane Silva, contesta o recebimento da denúncia e trabalha para anular a decisão. Entre os argumentos apresentados, está a alegação de possível conflito de interesse, uma vez que o ministro Flávio Dino teria votado favoravelmente à abertura da ação antes de se declarar impedido de participar do julgamento. Para a defesa, esse fato comprometeria a imparcialidade do procedimento inicial. “Há vício insanável no recebimento da denúncia”, sustenta a advogada, afirmando que buscará as medidas cabíveis para garantir o devido processo legal.
O caso segue em tramitação no Supremo Tribunal Federal, sob segredo de Justiça, o que restringe o acesso a detalhes adicionais do processo. Ainda assim, a repercussão do episódio reacende o debate sobre limites da manifestação individual, segurança em voos comerciais e a responsabilização penal por condutas que possam colocar em risco a coletividade.
