O mês de setembro começou com iniciativas voltadas para a promoção da cidadania e inclusão das pessoas com deficiência em Salvador. A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) abriu a programação do Setembro Verde com a Caravana de Direitos Humanos, que acontece nesta sexta-feira, dia 5, e sábado, dia 6, das 9h às 16h, no Centro de Prevenção e Reabilitação de Deficiências (Cepred).
A ação é resultado da articulação entre a Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos (Sudh) e a Superintendência dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Sudef), ambas vinculadas à SJDH, com apoio de diversas instituições. Entre os parceiros, destaca-se a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), responsável pela gestão do Cepred.
Durante os dois dias de evento, a Caravana vai oferecer uma série de serviços para garantir a cidadania plena das pessoas com deficiência. Entre os atendimentos disponíveis estão:
- Solicitação de Passe Livre e CIPTEA;
- Orientações jurídicas;
- Exame de DNA gratuito para comprovação de vínculo genético;
- Reconhecimento espontâneo de paternidade;
- Emissão de documentos de registro civil, como a segunda via de certidões;
- Emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), exclusiva para pessoas com deficiência mediante apresentação de documento comprobatório;
- Serviços de saúde, incluindo vacinação, atendimentos odontológicos e acompanhamento nutricional.
Instituído em 2023 pelo governador Jerônimo Rodrigues, o Setembro Verde é uma campanha que reforça a inclusão das pessoas com deficiência e integra o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência Novo Viver sem Limite. A programação do mês reúne ações intersetoriais que dialogam com o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em setembro.
De acordo com dados do PNAD 2022, a Bahia tem 1.523.805 pessoas com algum tipo de deficiência, o que representa 10,4% da população do estado. As atividades do Setembro Verde, que se estendem ao longo do mês, têm o objetivo de dar visibilidade a políticas públicas desenvolvidas ao longo do ano e reforçar o compromisso do governo com a garantia de direitos e a promoção da inclusão.
