Os trabalhadores brasileiros com carteira assinada têm até esta sexta-feira (29) para receber a primeira parcela do décimo terceiro salário, um dos principais benefícios trabalhistas garantidos por lei. A segunda parcela começa a ser paga a partir de 1º de dezembro, com prazo máximo até o dia 20 do mesmo mês.
De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o décimo terceiro representará um impacto significativo na economia brasileira em 2024, com uma injeção estimada de R$ 321,4 bilhões. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.096,78.
O pagamento do décimo terceiro salário é uma obrigação de empresas e empregadores, abrangendo tanto trabalhadores da iniciativa privada quanto servidores públicos. Para muitos, o benefício é essencial para equilibrar as finanças, quitar dívidas ou investir em consumo e lazer durante as festas de fim de ano.
O valor do décimo terceiro salário corresponde a um dódécimo do salário mensal para cada mês trabalhado ao longo do ano. Funcionários que não completaram 12 meses no emprego recebem o benefício proporcional ao período trabalhado. A primeira parcela equivale a 50% do valor total, sem os descontos de imposto de renda ou contribuições previdenciárias, que são aplicados integralmente na segunda parcela.
O montante previsto para circular na economia com o pagamento do décimo terceiro salário contribui para aquecer o mercado interno, especialmente nos setores de varejo e serviços. O Dieese destaca que o benefício também desempenha um papel relevante na redução de inadimplência, pois muitos brasileiros utilizam o valor extra para renegociar dívidas.
Empregadores devem ficar atentos aos prazos e às regras para evitar penalizações. Trabalhadores que não receberem o benefício dentro do prazo podem denunciar a situação ao Ministério do Trabalho ou recorrer à Justiça do Trabalho.
Apesar de algumas discussões pontuais sobre a flexibilização das leis trabalhistas, o décimo terceiro salário permanece como uma conquista histórica que reflete a segurança financeira e o bem-estar dos trabalhadores brasileiros. Em 2024, o benefício reafirma sua importância como um pilar da economia nacional.
