O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista nesta terça-feira (15) e interrompeu o julgamento que discutia a forma de tramitação de procedimentos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. A sessão foi encerrada sem uma decisão definitiva sobre a possibilidade de os casos serem analisados conjuntamente.
Até o momento da interrupção, o placar parcial estava em 4 votos a 3 pela manutenção dos casos separados. Votaram nesse sentido o presidente do STF, Edson Fachin, além de André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Na outra posição, defendendo a reunião dos procedimentos, estavam Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes.
A questão analisada pelos ministros envolve, portanto, não apenas o conteúdo dos procedimentos, mas a maneira como eles devem tramitar dentro da Corte. A definição sobre a reunião ou separação dos casos poderá influenciar a sequência da análise judicial relacionada ao chamado Caso Master.
Pedido de vista interrompe julgamento
Flávio Dino havia manifestado entendimento favorável à análise conjunta dos procedimentos. No entanto, antes de concluir sua participação na votação, o ministro solicitou vista dos autos, mecanismo previsto no funcionamento do Supremo para permitir ao magistrado examinar com maior profundidade os elementos do processo antes de apresentar seu voto definitivo.
Com o pedido, a votação foi suspensa e o resultado parcial não representa uma decisão final do Tribunal. A posição de Dino também não foi contabilizada no placar provisório, justamente porque o ministro interrompeu o julgamento antes de formalizar a conclusão de seu voto.
A Agência Brasil informou que não há, até o encerramento da sessão desta terça-feira, uma data definida para a retomada da análise.
Divergência entre os ministros
A discussão expôs uma divisão entre os integrantes do Supremo quanto à estratégia processual a ser adotada.
De um lado, Fachin, Mendonça, Fux e Cármen Lúcia defenderam que os procedimentos permanecessem separados. Do outro, Gilmar Mendes, Zanin e Moraes sustentaram que os casos deveriam ser reunidos para análise conjunta.
A divergência ganhou maior visibilidade durante a sessão, em meio a um debate entre André Mendonça e Gilmar Mendes sobre a condução do caso relacionado ao Banco Master. Segundo a Agência Brasil, o pedido de vista de Dino ocorreu após esse episódio.
O cenário deixa o julgamento temporariamente sem conclusão. O placar registrado até a suspensão indica uma maioria parcial pela tramitação separada, mas o resultado ainda poderá ser alterado quando a análise for retomada e os ministros que ainda não votaram apresentarem suas posições.
Próximos passos
Com a vista solicitada por Flávio Dino, os autos permanecem sob análise do ministro. A retomada do julgamento dependerá da devolução do processo para continuidade da votação, momento em que a Corte poderá avançar na definição sobre a forma de tramitação dos procedimentos.
Até lá, permanece válido apenas o resultado parcial registrado na sessão desta terça-feira: quatro ministros pela manutenção dos casos separados e três pela reunião dos procedimentos. Não há, portanto, decisão definitiva sobre a questão.
O episódio mantém sob atenção o funcionamento interno do Supremo e a condução processual de casos que envolvem integrantes da própria Corte. A retomada do julgamento deverá esclarecer se os procedimentos permanecerão separados ou se haverá mudança na forma como serão analisados pelo Tribunal.
