O Partido dos Trabalhadores (PT) rechaçou as acusações de que o desfile da escola Acadêmicos de Niterói, que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, teria configurado propaganda eleitoral antecipada durante o Carnaval do Rio de Janeiro. A apresentação ocorreu no domingo (15/2), na Marquês de Sapucaí, e abriu os desfiles do grupo especial.
Em nota oficial, o departamento jurídico do PT afirmou não haver “qualquer fundamento para discussão sobre inelegibilidade” relacionada ao enredo apresentado. Segundo a legenda, o desfile se enquadra como uma manifestação legítima da liberdade de expressão artística e cultural, princípio assegurado pela Constituição, e não contou com participação, coordenação ou financiamento do partido ou do presidente.
“A concepção, o desenvolvimento e a execução do espetáculo ocorreram de forma absolutamente autônoma pela agremiação carnavalesca, sem qualquer ingerência do Partido dos Trabalhadores ou do presidente da República”, destacou o texto assinado pelos advogados da sigla. O documento também ressalta que a escola é responsável integral pelo conteúdo artístico, escolhas estéticas e narrativa apresentada na avenida.
Com o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, a Acadêmicos de Niterói levou à Sapucaí uma narrativa que percorreu a trajetória do presidente desde a infância, passando pela militância sindical, até o retorno ao Palácio do Planalto. Alas fizeram referências ao PT e apresentaram críticas a adversários políticos, recurso comum nos desfiles carnavalescos de cunho histórico e biográfico.
A primeira-dama Rosângela Lula da Silva (Janja) era aguardada no último carro alegórico, mas optou por não desfilar. Segundo pessoas próximas, a decisão foi tomada poucas horas antes da apresentação, com o objetivo de evitar um acirramento do debate político em torno do desfile e reduzir a leitura de associação institucional.
Apesar do posicionamento do PT, partidos e lideranças de oposição mantiveram as críticas. Siglas como o Partido Liberal e o Partido Novo sustentam que a homenagem teria extrapolado os limites da expressão cultural, sugerindo promoção política antecipada. Também foram levantadas dúvidas sobre eventual uso de recursos públicos no financiamento da apresentação.
Sobre esse ponto, dados oficiais indicam que a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) destinou R$ 12 milhões ao conjunto das 12 escolas do grupo especial, com repasse igualitário de R$ 1 milhão para cada agremiação. O objetivo declarado do investimento é fomentar o turismo e a projeção internacional do Carnaval brasileiro, sem direcionamento temático ou político.
Especialistas em direito eleitoral ouvidos por diferentes veículos avaliam que a caracterização de propaganda antecipada exige prova de pedido explícito de voto ou de coordenação direta com pré-candidaturas, elementos que, segundo o PT, não estiveram presentes no desfile. Ainda assim, a oposição sinaliza que poderá levar o caso à análise da Justiça Eleitoral, mantendo o tema no centro do debate político do pós-Carnaval.
