O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (5) que a Superintendência Regional da Polícia Federal em Brasília apresente esclarecimentos, no prazo de até cinco dias, sobre a queixa apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em relação ao barulho do sistema de ar-condicionado no local onde se encontra custodiado.
A medida foi adotada após a defesa do ex-chefe do Executivo protocolar, na última sexta-feira (2), uma reclamação formal junto ao STF. No pedido, os advogados relatam que o ruído emitido pelo equipamento é constante, ocorrendo de forma ininterrupta ao longo das 24 horas do dia, o que, segundo eles, tem comprometido o descanso de Bolsonaro.
Ainda conforme a defesa, o barulho excessivo estaria causando prejuízos não apenas ao repouso, mas também à saúde física e mental do ex-presidente. Os advogados sustentam que a situação configura condição inadequada de custódia e solicitam providências para sanar o problema.
Jair Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão em uma Sala de Estado-Maior localizada na Superintendência da Polícia Federal na capital federal. A condenação decorre de seu envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado, com o objetivo de se manter no poder após o término do mandato presidencial.
Com a determinação de Alexandre de Moraes, caberá agora à Polícia Federal prestar informações detalhadas ao Supremo sobre as condições do ambiente, incluindo o funcionamento do ar-condicionado e eventuais medidas adotadas ou previstas para resolver a situação apontada pela defesa. Após o recebimento das explicações, o ministro deverá avaliar se há necessidade de novas providências no âmbito do processo.
