O Supremo Tribunal Federal (STF) prepara-se para uma das etapas mais importantes do processo que investiga a tentativa de golpe de Estado e a articulação de ataques à ordem democrática no Brasil. O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma da Corte, determinou a realização de sessões extras de julgamento, marcadas para a próxima quinta-feira (11), visando acelerar e dar maior profundidade à análise do chamado núcleo 1 da trama golpista, composto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados.
A decisão do ministro Cristiano Zanin atende a um pedido do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, que ressaltou a necessidade de estender o calendário diante da gravidade e da complexidade dos fatos. Até então, já estavam programadas sessões para os dias 9, 10 e 12 de setembro, mas agora a pauta contará também com sessões em turno duplo, incluindo a manhã e à tarde, em três das quatro datas previstas.
O julgamento teve início nesta semana, quando os ministros ouviram as sustentações orais das defesas dos acusados, que tentaram afastar as acusações de conspiração e incitação ao rompimento institucional. Também foi registrada a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que pediu a condenação de todos os réus. Segundo o chefe do Ministério Público Federal, há provas consistentes de que Bolsonaro e seus aliados atuaram de forma coordenada na elaboração e difusão de estratégias voltadas à tentativa de subversão da democracia.
Caso a maioria dos ministros acompanhasse o relator, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão, representando um desfecho inédito para um ex-presidente da República em pleno Estado Democrático de Direito.
A partir de terça-feira (9), a Primeira Turma dará início à votação. Cada ministro terá direito a apresentar seu voto, que será lido em sessão pública. O resultado poderá abrir caminho para a responsabilização criminal de Bolsonaro e de figuras centrais de seu entorno político e militar, em um julgamento que já é considerado histórico.
Com a decisão do ministro Cristiano Zanin , o STF cancelou a sessão do plenário que ocorreria na tarde de quinta-feira (11), justamente para viabilizar a análise do processo em tempo integral. Essa reorganização da agenda demonstra a prioridade dada pela Suprema Corte ao caso, classificado por juristas como um marco na proteção da ordem constitucional brasileira.
Agenda das sessões da Primeira Turma do STF:
- Dia 9 (terça-feira): às 9h e às 14h
- Dia 10 (quarta-feira): às 9h
- Dia 11 (quinta-feira): às 9h e às 14h
- Dia 12 (sexta-feira): às 9h e às 14h
A expectativa é que, ao longo dessas sessões, a Corte consiga concluir o julgamento, oferecendo ao país uma resposta firme sobre a tentativa de ruptura democrática e estabelecendo jurisprudência para casos futuros de ataques às instituições.