Após o recesso de julho, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta às atividades nesta quarta-feira, 6 de agosto, com uma pauta carregada de temas sensíveis e de grande impacto político e social. Entre os principais julgamentos previstos para o segundo semestre está a análise das ações relacionadas à tentativa de golpe de Estado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O tribunal também deverá avançar nas investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco, ocorrido em março de 2018, no Rio de Janeiro. Sete anos após o crime, a expectativa é de que os ministros apreciem desdobramentos fundamentais para a elucidação do caso, que ainda mobiliza a opinião pública e representa um marco na luta contra a violência política no Brasil.
Outro destaque do semestre é a mudança no comando da Corte. Em setembro, o ministro Edson Fachin assumirá a presidência do STF, substituindo Luís Roberto Barroso. A troca ocorre dentro do rito tradicional do Supremo, respeitando a ordem de antiguidade dos ministros.
Na sessão de reabertura dos trabalhos, marcada para quarta-feira, o plenário deverá julgar a constitucionalidade de uma lei do estado do Rio de Janeiro que autoriza o transporte de animais de assistência emocional nas cabines de voos comerciais operados dentro do território fluminense. A norma tem gerado controvérsia por contrariar regulamentações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que restringe esse tipo de transporte, exceto em casos de cães-guia.
O segundo semestre promete movimentar o cenário jurídico e político nacional, com decisões que podem influenciar diretamente o debate público e institucional no país.
