Medida vem em meio a tensões diplomáticas e pode afetar figuras públicas ligadas a casos de corrupção e violação de direitos humanos
O governo dos Estados Unidos deve anunciar nesta quarta-feira (30) a aplicação da Lei Magnitsky contra autoridades brasileiras. A informação foi confirmada por fontes ao analista de Internacional da CNN, Lourival Sant’Anna. A medida ocorre em um momento de impasse entre os dois países, intensificado pela recente discussão sobre tarifas comerciais.
Criada em 2012, ainda durante o governo de Barack Obama, a Lei Magnitsky autoriza o governo americano a impor sanções contra pessoas envolvidas em corrupção ou violações graves de direitos humanos. As punições incluem o bloqueio de contas bancárias e bens localizados nos Estados Unidos, além da proibição de entrada no país.
A legislação leva o nome de Sergei Magnitsky, advogado russo que morreu em 2009, em uma prisão de Moscou, após denunciar um esquema de corrupção envolvendo altos funcionários do governo russo. Sua morte, sob circunstâncias denunciadas como abusivas por organizações de direitos humanos, mobilizou a opinião pública internacional e deu origem à lei.
Ainda não há confirmação oficial sobre os nomes dos brasileiros que serão atingidos pelas sanções. No entanto, a decisão, segundo analistas, pode ter impactos diplomáticos e políticos significativos, tanto no campo das relações exteriores quanto no cenário interno brasileiro.
A movimentação dos Estados Unidos ocorre também em meio a um clima tenso entre os dois países, após o anúncio de possíveis medidas comerciais retaliatórias envolvendo produtos agrícolas e industriais. O “tarifaço” defendido por setores do governo americano, em especial ligados ao ex-presidente Donald Trump, gerou reações em Brasília.
Autoridades brasileiras ainda não se pronunciaram oficialmente sobre a possível sanção, mas bastidores do Itamaraty indicam que o tema será tratado com prioridade nas próximas horas.
A expectativa é que o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos e o Departamento de Estado publiquem nas próximas horas a lista de indivíduos alvos da medida. Se confirmada, esta será a primeira vez que a Lei Magnitsky é usada diretamente contra autoridades brasileiras.
