A Prefeitura de Vitória da Conquista deu mais um passo importante na consolidação de políticas públicas voltadas à proteção e à valorização das mulheres. Nesta segunda-feira (14), a prefeita Sheila Lemos assinou o Decreto Nº 23.779, que institui oficialmente a Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e Meninas e Prevenção ao Feminicídio, além do Comitê Permanente Interinstitucional voltado à mesma causa.
A cerimônia de assinatura aconteceu no Memorial Murilo Mármore, na sede da Prefeitura, e contou com a presença de representantes das secretarias municipais, da Câmara de Vereadores, das polícias Civil e Militar, do Poder Judiciário, da Guarda Municipal, servidores públicos e profissionais da imprensa.
Com a criação da Rede e do Comitê, o município fortalece a articulação entre os diferentes órgãos e instituições que atuam na prevenção, no atendimento e no combate à violência de gênero. A iniciativa busca integrar ações e promover uma resposta mais eficaz diante de casos de violência, além de desenvolver políticas públicas que visem à redução dos índices de feminicídio e à promoção da equidade de gênero.
A Rede e o Comitê deverão funcionar de forma permanente, com reuniões periódicas e ações integradas. Entre os objetivos centrais, estão a criação de fluxos de atendimento, capacitação de profissionais, campanhas educativas e a ampliação dos serviços especializados, como os centros de atendimento à mulher.
A assinatura do decreto representa um marco para a cidade, que passa a contar com um instrumento legal e institucional que reforça o combate à violência de gênero e amplia a rede de proteção às mulheres e meninas em situação de vulnerabilidade.
