O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (3) o decreto que antecipa o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A primeira parcela será depositada ainda em abril, enquanto a segunda está prevista para maio, conforme calendário habitual dos benefícios.
A antecipação do abono, que se tornou prática recorrente nos últimos anos, tem como objetivo estimular a economia e oferecer alívio financeiro às famílias que dependem da Previdência Social. A estimativa do governo federal é que mais de 30 milhões de segurados sejam contemplados com a medida, entre aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios previdenciários com direito ao abono.
De acordo com o Ministério da Previdência Social, a antecipação deve injetar cerca de R$ 67,6 bilhões na economia brasileira nos dois meses de pagamento. A primeira parcela corresponderá a 50% do valor total do benefício anual e será paga junto com o benefício regular de abril. A segunda metade será creditada em maio, já com os descontos de Imposto de Renda, quando aplicáveis.
Quem tem direito
Têm direito ao 13º salário todos os beneficiários que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) não estão incluídos, pois esses auxílios não preveem o pagamento do 13º.
Em tempos de inflação controlada e recuperação gradual da atividade econômica, o recurso extra pode representar um reforço importante no orçamento doméstico, contribuindo para o pagamento de dívidas, compras essenciais e despesas de saúde, muito comuns entre o público idoso.
Calendário de pagamento
Os depósitos seguirão o cronograma tradicional de pagamento do INSS, que leva em consideração o número final do benefício, excluído o dígito verificador. Os pagamentos começam a partir do dia 24 de abril para quem recebe até um salário mínimo, e a partir do dia 2 de maio para os que recebem acima desse valor.
O calendário detalhado será divulgado pelo INSS nas próximas semanas, e os beneficiários poderão consultá-lo por meio do site oficial do instituto, aplicativo Meu INSS ou central de atendimento 135.
