Representantes da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil participaram, nesta terça-feira (28), do 1º Encontro Estadual do projeto “Município Seguro”, promovido pelo Ministério Público do Estado da Bahia, em Salvador. O evento reuniu representantes de cerca de 100 municípios baianos, consolidando-se como um espaço estratégico para o debate e o fortalecimento das políticas públicas voltadas à segurança no âmbito local.
Ao longo da programação, gestores públicos, membros do sistema de justiça e especialistas discutiram medidas voltadas à redução dos índices de violência, com ênfase na adoção de políticas estruturadas e na atuação preventiva. A iniciativa também buscou fomentar a integração entre diferentes esferas de governo e instituições, reconhecendo que o enfrentamento da criminalidade exige ações coordenadas e contínuas.
Entre os temas abordados, destacaram-se a importância do planejamento municipal em segurança pública, a criação de mecanismos de participação social e o fortalecimento das guardas municipais. A proposta do projeto “Município Seguro” é justamente incentivar os municípios a assumirem um papel mais ativo na formulação e execução de políticas de segurança, alinhadas às diretrizes nacionais.
Presente no encontro, o secretário municipal de Segurança Pública e Defesa Civil, Cristóvão Lemos, ressaltou que Vitória da Conquista já avançou na implementação de instrumentos previstos na Lei nº 13.675/2018, que institui o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e estabelece a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS). Segundo ele, o município conta atualmente com estruturas fundamentais para a gestão da área, como a Secretaria Municipal de Segurança Pública, o Conselho Municipal de Segurança e Defesa Social e o Fundo Municipal de Segurança.
O secretário também avaliou positivamente a iniciativa do Ministério Público, destacando o potencial do projeto para fortalecer a atuação dos municípios. Para Lemos, a cooperação entre os entes federativos é essencial para ampliar a capacidade de resposta às demandas da segurança pública. “A proposta apresentada reforça a importância da integração institucional. Essa articulação contribui diretamente para tornar as ações mais eficazes e alinhadas com a realidade local”, afirmou.
O encontro marca um passo importante na consolidação de uma agenda colaborativa no estado, reforçando o papel dos municípios como protagonistas na construção de soluções mais eficientes e sustentáveis para a segurança pública na Bahia.
