A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta sexta-feira (13) um novo pedido à Justiça para que ele seja transferido do sistema prisional para prisão domiciliar. A solicitação foi protocolada pelo advogado Paulo Cunha Bueno após o ex-chefe do Executivo relatar um mal-estar enquanto estava detido na unidade conhecida como “Papudinha”, área destinada a presos provisórios no complexo penitenciário da Complexo da Papuda.
Segundo a defesa, Bolsonaro precisou ser encaminhado para atendimento médico fora da unidade prisional para a realização de exames, incluindo uma tomografia e exames laboratoriais de sangue. A equipe médica foi acionada após o ex-presidente apresentar sintomas que levantaram preocupação entre os profissionais responsáveis pelo acompanhamento de sua saúde.
Em publicação nas redes sociais, o advogado Paulo Cunha Bueno afirmou que a defesa considera imprescindível a concessão da prisão domiciliar, argumentando que o estado de saúde do ex-presidente exige monitoramento constante e cuidados que, segundo ele, não poderiam ser plenamente assegurados dentro do ambiente carcerário.
“Reiteramos o pedido de prisão domiciliar em razão das condições clínicas do presidente Bolsonaro. Ele necessita de cuidados e precauções médicas que não são compatíveis com a estrutura de um estabelecimento prisional”, escreveu o advogado.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão, determinada após condenação judicial. Atualmente, ele está detido no complexo da Papuda, em Brasília, onde permanece sob custódia enquanto sua defesa busca alternativas legais para alterar o regime de cumprimento da pena.
O pedido de transferência para prisão domiciliar deverá ser analisado pelas autoridades judiciais responsáveis pelo caso. A decisão levará em consideração tanto os relatórios médicos quanto os argumentos apresentados pela defesa e pelo Ministério Público.
Especialistas em direito penal apontam que pedidos de prisão domiciliar por razões de saúde são relativamente comuns em casos envolvendo detentos que necessitam de tratamento médico específico ou acompanhamento contínuo. No entanto, a concessão da medida depende da comprovação de que o sistema prisional não possui condições de oferecer o atendimento necessário.
Até o momento, não houve manifestação oficial do Judiciário sobre o novo pedido protocolado pela defesa do ex-presidente. Enquanto isso, Bolsonaro segue em observação médica após os exames realizados, aguardando avaliação clínica e eventuais orientações adicionais da equipe de saúde responsável por seu acompanhamento.
