A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou, nesta quarta-feira (4), um pedido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a concessão de prisão domiciliar. A solicitação foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes e se fundamenta, segundo os advogados, em uma piora significativa no estado de saúde do ex-chefe do Executivo.
De acordo com a petição apresentada, ex-presidente Jair Bolsonaro tem apresentado episódios recorrentes de vômitos, além de uma crise persistente e acentuada de soluços, quadro que, conforme a defesa, exige acompanhamento médico mais adequado e contínuo. Os advogados argumentam que a situação clínica inspira cuidados especiais e justificaria a adoção de uma medida humanitária por parte da Corte.
No documento, a equipe jurídica também solicita que a Polícia Federal envie, com urgência, um laudo pericial detalhado sobre as condições de saúde do ex-presidente. O objetivo é fornecer subsídios técnicos ao relator do caso para embasar a análise quanto à viabilidade da prisão domiciliar, prevista na legislação em situações excepcionais, especialmente quando há risco à integridade física do custodiado.
“Atualmente, o estado clínico do requerente demanda atenção médica constante, o que não pode ser plenamente assegurado no ambiente prisional”, sustenta a defesa, ao destacar que a medida não implica impunidade, mas sim a adequação da custódia às condições de saúde apresentadas.
ex-presidente Jair Bolsonaro encontra-se detido no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha. Ele foi transferido para a unidade em 15 de janeiro, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, após deixar as dependências da Superintendência da Polícia Federal em Brasília. A decisão à época levou em consideração questões de segurança e logística.
O pedido de prisão domiciliar ainda será analisado pelo STF, que pode solicitar novas informações médicas, manifestações da Procuradoria-Geral da República (PGR) ou outros esclarecimentos antes de proferir uma decisão. Enquanto isso, Bolsonaro permanece sob custódia, com acompanhamento médico periódico, conforme informado anteriormente por autoridades responsáveis pela administração prisional.
O caso segue mobilizando atenção política e jurídica, dada a relevância institucional do ex-presidente e o impacto que decisões dessa natureza costumam gerar no cenário nacional.
