O ex-presidente Jair Bolsonaro passará por uma perícia médica oficial na próxima quarta-feira (17), conforme agendamento da Polícia Federal (PF). A determinação partiu do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável por conduzir o processo no qual o ex-chefe do Executivo foi condenado. O objetivo da perícia é avaliar o real estado de saúde de Bolsonaro e subsidiar a decisão judicial sobre a possibilidade de ele deixar temporariamente a prisão para realizar uma cirurgia indicada por seus médicos particulares.
A avaliação será realizada por peritos oficiais da Polícia Federal, na sede do Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília. O laudo técnico produzido pelos especialistas terá papel central na análise do pedido da defesa, que sustenta a necessidade de intervenção cirúrgica em razão de complicações de saúde recentes.
Exames e diagnóstico
Na mesma decisão que determinou a perícia, o ministro Alexandre de Moraes autorizou a realização de um exame de ultrassonografia, ocorrido no último domingo (14), dentro das dependências da Superintendência da Polícia Federal, onde Bolsonaro está detido. O procedimento foi realizado com um equipamento portátil, sob autorização judicial, e confirmou o diagnóstico de hérnia inguinal, condição que pode exigir cirurgia a depender da gravidade e dos riscos clínicos envolvidos.
Moraes também determinou que todas as imagens e laudos do exame sejam encaminhados aos peritos da PF, para que integrem o conjunto de documentos analisados na perícia oficial. Segundo o Supremo Tribunal Federal, a medida busca garantir que qualquer decisão relacionada à saúde do preso seja fundamentada em critérios técnicos e imparciais.
Análise judicial e critérios legais
De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, pedidos de saída temporária de presos para tratamento de saúde devem ser analisados com base em avaliação médica oficial, especialmente em casos de condenações de grande repercussão institucional. O ministro ressaltou que exames apresentados exclusivamente pela defesa, sem validação pericial do Estado, não são suficientes para autorizar a transferência do preso para unidade hospitalar externa.
A perícia médica irá avaliar não apenas a existência da hérnia, mas também a urgência do procedimento, os riscos à saúde do ex-presidente e se o tratamento pode ou não ser realizado dentro do sistema prisional, com apoio da rede pública de saúde.
Situação prisional de Bolsonaro
Jair Bolsonaro encontra-se preso em uma sala especial da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde cumpre pena de 27 anos e três meses de reclusão, após condenação na ação penal que apurou sua participação em uma trama golpista para impedir o funcionamento das instituições democráticas e contestar o resultado das eleições presidenciais.
Desde o início do cumprimento da pena, a defesa do ex-presidente tem apresentado sucessivos pedidos relacionados ao seu estado de saúde, alegando agravamento de problemas clínicos já conhecidos e a necessidade de acompanhamento médico especializado.
Próximos passos
Após a realização da perícia, os peritos da Polícia Federal deverão elaborar um laudo conclusivo, que será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal. Somente após a análise desse documento o ministro Alexandre de Moraes decidirá se autoriza ou não a saída temporária de Bolsonaro da prisão para a realização da cirurgia recomendada.
Até que a decisão seja proferida, Bolsonaro permanecerá sob custódia da Polícia Federal, seguindo as determinações judiciais vigentes. O caso segue sendo acompanhado de perto por autoridades do Judiciário, do sistema prisional e pela opinião pública, em razão de sua relevância política e institucional.
