A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, promove nesta quarta-feira (17), às 10h, na sede da secretaria, o sorteio de 60 boxes destinados a permissionários do Centro de Comércio Popular. O espaço está localizado na Praça Arlindo Rodrigues, nº 755, no bairro Centro, uma área estratégica para o comércio popular e de grande circulação de consumidores.
O sorteio segue as normas estabelecidas pelo Edital de Sorteio nº 002/2025, publicado no mês de novembro. O novo edital foi lançado para substituir o anterior, que precisou ser cancelado em virtude de instabilidade no sistema eletrônico utilizado no processo. As inscrições ocorreram entre os dias 4 e 18 de novembro, período em que os interessados puderam se cadastrar de forma regular, garantindo ampla concorrência e igualdade de condições.
De acordo com a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, o sorteio será realizado de maneira totalmente eletrônica, com a presença e o acompanhamento de representantes do Governo Municipal, de órgãos fiscalizadores e de membros da sociedade civil. Todo o procedimento será filmado, assegurando transparência e publicidade dos atos administrativos, e o registro será posteriormente disponibilizado para consulta pública.
A seleção de 60 boxes no Centro de Comércio Popular integra as ações da Prefeitura voltadas ao fortalecimento da economia local e à valorização dos pequenos empreendedores. A iniciativa busca oferecer espaços adequados e legalizados para o exercício de diversas atividades comerciais, contribuindo para a organização do comércio informal, o estímulo ao empreendedorismo e a geração de emprego e renda no município.
O edital também estabelece as regras que deverão ser observadas após a realização do sorteio, incluindo os procedimentos administrativos, os direitos e deveres dos permissionários, bem como as responsabilidades do Município. Todas essas informações podem ser consultadas no documento oficial, disponível nos canais institucionais da Prefeitura.
A permissão de uso dos boxes terá duração inicial de cinco anos, podendo ser renovada por igual período, conforme avaliação e a critério da Administração Municipal, desde que cumpridas as exigências legais e contratuais previstas.
Com a realização do sorteio, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos reforça o compromisso da Prefeitura de Vitória da Conquista com a lisura dos processos públicos, a transparência administrativa, a igualdade de oportunidades e a melhoria contínua dos serviços oferecidos à população, além de fortalecer políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico sustentável do município.
