Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciaram às 8h desta segunda-feira (23) o julgamento que decidirá se será mantida ou não a decisão do ministro Alexandre de Moraes que levou à prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida, decretada no sábado (22), foi fundamentada na suposta violação da tornozeleira eletrônica e no risco de fuga apontado pela Polícia Federal (PF).
A análise ocorre no plenário virtual, ambiente em que os ministros depositam seus votos eletronicamente, com previsão de encerramento às 20h. O primeiro a votar foi o relator do caso, Alexandre de Moraes, que apresentou um documento de 17 páginas defendendo a conversão das medidas cautelares anteriormente impostas em prisão preventiva. “Voto no sentido de referendar a decisão de converter as medidas cautelares anteriormente impostas em prisão preventiva de Jair Messias Bolsonaro”, afirmou o ministro.
O pedido de prisão foi feito pela Polícia Federal após a constatação de elementos que, segundo a corporação, demonstrariam descumprimento de medidas judiciais e tentativa de obstrução. A inclusão extraordinária do processo na pauta da Primeira Turma foi determinada pelo presidente do colegiado, ministro Flávio Dino, a partir de solicitação de Moraes.
Além do relator, devem votar no referendo da decisão os ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin. O resultado será divulgado ao término da sessão virtual, podendo confirmar a manutenção da prisão preventiva ou revogar a medida aplicada ao ex-presidente.
A decisão terá impacto direto no andamento das investigações conduzidas pela PF e pode influenciar desdobramentos políticos e jurídicos relacionados ao caso. O país acompanha atentamente o julgamento, que se tornou um dos temas centrais da conjuntura nacional.
