O ministro da Educação, Camilo Santana, confirmou que a entrega da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB) terá início em outubro, mês em que se celebra o Dia do Professor. O anúncio representa um marco para a valorização dos profissionais da educação e atende a uma demanda antiga da categoria por reconhecimento formal e benefícios exclusivos.
A aprovação do Projeto de Lei (PL) 41/2025, em regime de urgência, pela Câmara dos Deputados no dia 19 de agosto, abriu caminho para a criação do documento, que terá validade em todo o território nacional. Agora, o texto aguarda sanção presidencial, prevista para o dia 15 de outubro, data simbólica para os profissionais que atuam na formação de milhões de estudantes em todo o país.
“Com a aprovação da Carteira Nacional de Docente no Brasil, o Congresso Nacional reconhece a profissão mais importante da nação, que forma os médicos, advogados e todos os outros profissionais do nosso país”, declarou o ministro, em vídeo publicado nas redes sociais.
Emitida pelo Ministério da Educação (MEC), a carteira não será apenas um documento de identificação. Ela também oferecerá uma série de vantagens para os professores. Entre os benefícios confirmados estão descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows, e um desconto especial de 15% nas tarifas de hotéis, em parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional).
Outro destaque é a possibilidade de acesso a um cartão de crédito, emitido pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil, sem cobrança de anuidade. O objetivo, segundo Camilo Santana, é ampliar as opções de serviços financeiros para a categoria, sem onerar os profissionais.
O ministro afirmou ainda que, além das vantagens já anunciadas, outras iniciativas serão divulgadas em outubro, como parte de um pacote de valorização dos docentes. “Vamos anunciar no mês do professor várias outras vantagens. Será a sanção da lei, a entrega das carteiras, para que a gente possa reconhecer a importância do papel do professor em um país, em uma nação”, reforçou.
Representantes de sindicatos e associações de professores comemoraram a novidade, destacando que a criação da CNDB reforça o reconhecimento da importância da profissão. Especialistas em educação também avaliam que medidas desse tipo ajudam a elevar a autoestima da categoria, frequentemente afetada por baixos salários e condições de trabalho desafiadoras.
O MEC deve divulgar, nos próximos dias, orientações detalhadas sobre como os profissionais poderão solicitar a carteira. A expectativa é de que o processo seja totalmente digital, permitindo que professores de todas as regiões do Brasil realizem o cadastro de forma rápida e segura.
Com essa iniciativa, o governo federal reforça o compromisso de valorizar a carreira docente, buscando não apenas oferecer benefícios práticos, mas também reafirmar o papel central dos professores no desenvolvimento social e econômico do país.
