A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro se manifestou nesta segunda-feira, 4 de agosto, afirmando ter sido surpreendida com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prisão domiciliar do ex-mandatário. A medida foi decretada no âmbito das investigações que apuram supostas violações de restrições impostas pela Corte.
Segundo os advogados, ex-presidente Jair Bolsonaro não descumpriu a medida cautelar que o impede de utilizar redes sociais, inclusive por meio de perfis de terceiros. A defesa nega qualquer irregularidade e afirma que o ex-presidente Jair Bolsonaro tem seguido integralmente as determinações judiciais.
“A defesa foi surpreendida com a decretação de prisão domiciliar, tendo em vista que o ex-presidente Jair Bolsonaro não descumpriu qualquer medida”, declarou a equipe jurídica em nota oficial.
A decisão do ministro Moraes ainda impõe o uso de tornozeleira eletrônica e restringe visitas ao ex-presidente, exceto de familiares e advogados. A medida, de acordo com o STF, tem o objetivo de garantir a ordem pública e evitar novos episódios de descumprimento judicial, diante de indícios de que o ex-presidente Jair Bolsonaro teria voltado a se comunicar com apoiadores por meio das redes sociais.
A equipe de defesa deve recorrer da decisão nos próximos dias, alegando ausência de fundamento legal para a imposição da prisão domiciliar. O caso continua em tramitação sob sigilo parcial, e novas diligências estão sendo conduzidas pela Polícia Federal.
O entorno político do ex-presidente Jair Bolsonaro reagiu à decisão com críticas ao Supremo, enquanto aliados adotam cautela e aguardam os desdobramentos jurídicos. Já setores da oposição defendem a medida, apontando que ela demonstra firmeza na aplicação da lei.
