Após cerca de dez dias de intensas discussões internas, a equipe econômica do governo federal se reunirá neste domingo (8) com líderes partidários para apresentar alternativas ao decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O encontro ocorrerá na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e contará com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP).
A reunião é considerada decisiva para o futuro do pacote de ajustes econômicos que o governo pretende encaminhar ao Congresso Nacional. A elevação do IOF, medida adotada com o objetivo de aumentar a arrecadação e garantir o equilíbrio fiscal, gerou críticas de setores do empresariado e da própria base aliada, o que motivou o Executivo a buscar soluções alternativas.
Na semana passada, o ministro Fernando Haddad indicou que o pacote de medidas deverá incluir um projeto de lei, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e, “provavelmente”, uma medida provisória. A expectativa do governo é concluir os ajustes técnicos nesta segunda-feira (9) para então apresentar oficialmente as propostas aos parlamentares na terça-feira (10).
Segundo interlocutores do Ministério da Fazenda, o governo avalia reduzir a vigência do aumento do IOF ou criar mecanismos compensatórios para setores mais afetados. Outra possibilidade em análise é vincular parte da arrecadação extra a investimentos em áreas sociais, como saúde e educação, para mitigar a resistência política.
A movimentação faz parte de um esforço mais amplo da equipe econômica para equilibrar as contas públicas sem comprometer a atividade econômica ou enfrentar resistência excessiva no Congresso. Com a proximidade do recesso parlamentar e a pressão por resultados fiscais ainda neste semestre, o governo busca costurar um acordo que viabilize a aprovação das medidas com celeridade.
Negociações em curso
Fontes próximas às negociações afirmam que a articulação política será crucial nos próximos dias. O apoio de líderes do Centrão e de partidos independentes será determinante para o avanço do pacote no Legislativo. A reunião deste domingo é vista como um termômetro da receptividade das propostas.
Ainda não há consenso sobre o conteúdo exato da PEC e do projeto de lei, mas a equipe econômica aposta em uma estratégia de negociação fragmentada, apresentando as medidas de forma escalonada para facilitar a tramitação.
A elevação do IOF, decretada no início do mês, foi justificada pelo governo como uma ação emergencial diante da frustração de receitas nos primeiros meses do ano. No entanto, entidades representativas do setor financeiro e da indústria criticaram o impacto da medida sobre o crédito e o consumo, o que pressionou o Executivo a reconsiderar sua abordagem.
Próximos passos
Após a reunião deste domingo e a conclusão técnica na segunda-feira, o governo espera entregar os textos finais das propostas já na terça-feira (10), quando espera iniciar oficialmente o processo de tramitação no Congresso. A expectativa é de que as medidas avancem ainda em junho, evitando maiores desgastes fiscais ou políticos no segundo semestre.
