A partir deste mês, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não precisarão mais acessar o aplicativo ou o site Meu INSS para solicitar a exclusão de convênios com entidades civis, como associações e sindicatos. A decisão segue a medida anunciada pelo governo federal que suspende todos os descontos mensais realizados por essas entidades diretamente na folha de pagamento dos beneficiários do INSS.
A iniciativa, segundo autoridades, visa proteger os segurados de cobranças indevidas e garantir maior transparência nas relações com entidades representativas. A diretora de Orçamentos, Finanças e Logística do INSS, Débora Floriano, afirmou que a nova diretriz elimina a necessidade de qualquer ação por parte dos beneficiários para cessar os descontos, automatizando o processo de exclusão dos convênios.
“A orientação é clara: os segurados não precisam fazer nada. Todos os descontos foram suspensos de forma automática, e os convênios com associações estão sendo encerrados”, declarou Débora Floriano.
Além da suspensão, o governo anunciou que valores descontados de forma indevida neste mês serão devolvidos já na próxima folha de pagamento. A informação foi confirmada pelo ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho.
“Estamos comprometidos com a integridade na gestão pública. Os valores descontados indevidamente serão restituídos, sem que o beneficiário precise solicitar ou comprovar nada. A devolução será automática”, garantiu o ministro.
A medida foi recebida com alívio por grande parte dos aposentados e pensionistas, que há anos relatam dificuldades para cancelar descontos de entidades com as quais muitas vezes sequer têm vínculo direto. Investigações da CGU apontaram a existência de convênios firmados sem autorização expressa dos beneficiários, o que motivou a ação do governo.
Com a suspensão dos descontos, o governo busca não apenas corrigir distorções, mas também restabelecer a confiança dos segurados nas instituições públicas. A expectativa é que as novas diretrizes se mantenham até que um modelo mais seguro e transparente de autorização e gestão de descontos seja estabelecido.
