Apesar de serem garantidos por lei e considerados fundamentais para a democratização da gestão escolar, os grêmios estudantis estão presentes em apenas 14% das escolas públicas brasileiras. O dado faz parte do levantamento Mapeamento de Grêmios Estudantis no Brasil, realizado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, com base no Censo Escolar da Educação Básica 2023, divulgado em 2024.
O estudo aponta um leve crescimento desde 2019, quando esse dado passou a ser coletado. Naquele ano, a presença de grêmios estudantis era registrada em 12,6% das escolas, subindo para 12,3% em 2022 e alcançando os atuais 14%. Ainda assim, o percentual revela um cenário de baixa adesão a um mecanismo que poderia fortalecer a participação dos estudantes na gestão escolar e na comunidade.
Disparidades regionais e socioeconômicas
O levantamento também revelou desigualdades na distribuição dos grêmios estudantis pelo país. As escolas localizadas na Região Sudeste e em áreas de maior nível socioeconômico têm maior presença dessas organizações. Em contrapartida, nas regiões Norte e Nordeste e em comunidades com menor renda, a existência dos grêmios ainda é reduzida.
Para a coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda, os grêmios são essenciais para a formação cidadã dos estudantes. “Sempre se fala que o centro da educação é o estudante, que a educação tem que ser pautada no estudante, e muito pouco se fala sobre o que esse estudante tem para falar”, afirma. Segundo ela, a existência de grêmios é um passo importante para garantir que as vozes dos alunos sejam ouvidas nas decisões da escola.
O papel dos grêmios estudantis
Os grêmios estudantis são organizações formadas por estudantes eleitos entre os próprios colegas para representar seus interesses dentro e fora da escola. Entre suas funções, está a defesa dos direitos dos alunos, a promoção de atividades culturais, esportivas e acadêmicas e o diálogo com diretores e professores para melhorar o ambiente escolar.
Embora sejam reconhecidos pela Lei do Grêmio Livre (Lei nº 7.398/1985), muitos estudantes ainda enfrentam barreiras para a formação dessas entidades. Falta de apoio institucional, desconhecimento sobre a importância do grêmio e até resistência de algumas direções escolares são apontados como entraves para a expansão dessas organizações.
Perspectivas e desafios
Especialistas em educação defendem que fortalecer os grêmios estudantis é essencial para estimular a autonomia e o protagonismo dos alunos. Além disso, a existência de um grêmio pode contribuir para melhorar o desempenho escolar, promover maior engajamento na escola e fomentar a participação ativa na sociedade.
Para ampliar a presença dos grêmios estudantis nas escolas públicas, é necessário um esforço conjunto entre governo, diretores, professores e estudantes. Programas de incentivo e campanhas de conscientização podem ser caminhos para tornar essa prática mais comum e acessível a todos os estudantes do país.
