A recente decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que cassou o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL) pode ter repercussões significativas para outros parlamentares do Partido Liberal (PL). A decisão, tomada em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta pela deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pode desencadear uma revisão dos votos atribuídos a Zambelli e, consequentemente, afetar o cálculo da distribuição de cadeiras na Câmara dos Deputados.
De acordo com o advogado eleitoralista e professor universitário Fabrício Medeiros, a cassação do diploma de Zambelli tem como consequência direta a anulação dos votos atribuídos à deputada devido às condutas ilícitas comprovadas. “A anulação desses votos leva necessariamente a uma nova totalização, a um recálculo a ser agora empreendido desprezando-se os votos que foram anulados em sede de AIJE”, explicou Medeiros.
Esse recálculo pode resultar em uma redistribuição das cadeiras na Câmara, o que poderia afetar outros deputados do PL que foram eleitos com base na votação total do partido. “Essa nova totalização pode desaguar num resultado diverso daquele que fora proclamado em 2022, gerando a perda de mandato de eventuais beneficiários dos votos judicialmente nulificados”, acrescentou o especialista.
A ação contra Carla Zambelli foi movida pela deputada Sâmia Bomfim, que alegou irregularidades na campanha eleitoral de 2022. O TRE-SP acatou as alegações e determinou a cassação do mandato de Zambelli, que ainda pode recorrer da decisão em instâncias superiores, como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A decisão do TRE-SP coloca em xeque não apenas o mandato de Zambelli, mas também a estabilidade política de outros deputados do PL, que agora enfrentam a possibilidade de perderem seus mandatos caso os votos anulados alterem significativamente o resultado da eleição. O caso pode abrir um precedente para outras ações judiciais semelhantes, aumentando a pressão sobre parlamentares que possam ter sido eleitos com base em condutas questionáveis.
Enquanto o PL se prepara para defender seus interesses nos tribunais, a cassação de Zambelli já começa a reverberar no cenário político, levantando debates sobre a necessidade de maior transparência e ética nas campanhas eleitorais. O desfecho desse caso poderá influenciar não apenas o futuro da bancada do PL, mas também o equilíbrio de forças na Câmara dos Deputados.
Acompanhe as próximas atualizações sobre esse caso, que promete continuar gerando discussões e impactos no cenário político nacional.