Em uma decisão considerada histórica para o setor agropecuário brasileiro, o Senado Federal aprovou o projeto de lei 658/2021, que estabelece o marco legal para a produção, uso e comercialização de bioinsumos. A proposta agora segue para sanção presidencial, abrindo caminho para o fortalecimento de práticas sustentáveis na agricultura nacional.
O senador Jaques Wagner (PT-BA), relator do projeto e um dos principais defensores da regulamentação, destacou em plenário a relevância da legislação. “Este marco legal representa um grande salto para a agropecuária brasileira, conferindo segurança jurídica e incentivando o uso de tecnologias sustentáveis. Os bioinsumos são ferramentas essenciais para aumentar a produtividade, reduzir custos e mitigar impactos ambientais”, afirmou o senador.
O Que São Bioinsumos?
Bioinsumos são produtos de origem biológica utilizados na agricultura e pecuária para substituir ou complementar defensivos químicos e fertilizantes sintéticos. Eles incluem microrganismos, extratos vegetais, agentes biológicos de controle de pragas e biofertilizantes. Sua utilização está associada à promoção de um manejo mais equilibrado e menos agressivo ao meio ambiente.
Impacto da Regulamentação
A nova legislação oferece um conjunto de regras claras para produtores e indústrias, favorecendo o desenvolvimento do setor e a ampliação do mercado de bioinsumos no Brasil. A medida também deve impulsionar a inovação tecnológica, estimular pesquisas e abrir oportunidades de negócios para pequenos e médios agricultores.
Com a regulamentação, os produtores terão acesso facilitado a insumos biológicos certificados, promovendo uma maior adesão à agricultura regenerativa e à produção orgânica. Além disso, o Brasil, um dos maiores exportadores de produtos agropecuários do mundo, poderá atender à crescente demanda internacional por alimentos produzidos de forma mais sustentável.
Próximos Passos
O projeto aprovado no Senado agora aguarda a sanção do Presidente da República, o que deve ocorrer nos próximos dias. Caso seja sancionado, o marco legal passará a vigorar, regulando todas as etapas da cadeia produtiva de bioinsumos e estabelecendo diretrizes para a atuação de empresas e produtores rurais.
Especialistas avaliam que a aprovação da lei coloca o Brasil em uma posição de liderança no desenvolvimento e aplicação de soluções sustentáveis na agropecuária, alinhando o país às melhores práticas globais. “Estamos diante de um momento transformador. Essa legislação não é apenas uma vitória para os produtores, mas também para o meio ambiente e a sociedade como um todo”, concluiu Jaques Wagner.
