A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou a publicação de uma nova resolução no Diário Oficial da União, trazendo atualizações importantes sobre as regras de utilização de implantes hormonais, frequentemente referidos como “chips da beleza”. A medida visa reforçar a segurança e a eficácia desses dispositivos, que têm ganhado popularidade nos últimos anos.
Os implantes hormonais são dispositivos subcutâneos que liberam uma combinação de hormônios de forma controlada ao longo do tempo. Apesar de serem promovidos para fins estéticos e terapêuticos, como controle de peso, ganho de massa muscular e melhoria da qualidade de vida, a Anvisa alertou para o uso inadequado e não regulamentado de algumas substâncias nesses produtos. De acordo com a agência, muitos desses dispositivos contêm hormônios cuja segurança e eficácia não foram devidamente avaliadas para esse tipo de aplicação.
A atualização das regras estabelece:
1. Registro e Autorização: Somente implantes hormonais registrados na Anvisa podem ser comercializados e utilizados. Produtos sem registro serão considerados ilegais e sujeitos a sanções administrativas.
2. Componentes Hormonais: Hormônios utilizados nos implantes devem passar por rigorosa avaliação técnica quanto à sua segurança, eficácia e finalidade terapêutica. Substâncias que não possuem comprovação científica ou que ofereçam riscos à saúde serão proibidas.
3. Prescrição e Acompanhamento: O uso de implantes hormonais deve ser indicado exclusivamente por médicos habilitados, com base em diagnóstico e acompanhamento clínico. A prescrição indiscriminada ou para fins meramente estéticos é desencorajada.
4. Fiscalização: Haverá intensificação da fiscalização em clínicas e estabelecimentos que comercializam ou utilizam os implantes, para coibir irregularidades.
Segundo a Anvisa, essas medidas buscam proteger a população contra os riscos associados ao uso inadequado de implantes hormonais, promovendo um mercado mais seguro e transparente. A agência também reforçou a necessidade de conscientização sobre os potenciais efeitos colaterais dos hormônios utilizados em excesso ou de forma não controlada, como alterações metabólicas, cardiovasculares e endócrinas.
Riscos e Controvérsias
O uso dos “chips da beleza” tem gerado debate na comunidade médica. Embora alguns profissionais apontem benefícios em casos específicos, como reposição hormonal em mulheres na menopausa, outros destacam a falta de evidências científicas robustas que respaldem a utilização ampla e os riscos potenciais do uso indiscriminado.
A Anvisa reafirmou que está comprometida em atualizar continuamente as regulamentações relacionadas a produtos de saúde, garantindo que as inovações cheguem ao mercado de forma segura e eficaz.
Para mais informações e orientações sobre implantes hormonais, a agência disponibiliza um canal direto de atendimento através de seu site oficial.
