O Senado aprova o PL da Dosimetria que reduz penas por atos golpistas de 8 de janeiro.
O Senado Federal aprovou, em votação nominal, o Projeto de Lei nº 2.162/2023, conhecido como PL da Dosimetria, que promove mudanças no cálculo das penas aplicadas a condenados pelos atos…
O Supremo Tribunal Federal amplia a proteção social e garante benefícios do INSS a mulheres vítimas de violência doméstica afastadas do trabalho.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo decisivo no fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica ao garantir que mulheres vítimas desse tipo de agressão tenham direito…
A Vereadora e delegada Gabriela Garrido destaca combate ao feminicídio e cobra manutenção de horários estendidos em postos de saúde em Vitória da Conquista.
Durante sessão realizada no plenário da Câmara Municipal, a vereadora e delegada Gabriela Garrido fez um pronunciamento contundente ao abordar dois temas de grande impacto social: o combate ao feminicídio…
A Moção de Aplausos destaca o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde em Vitória da Conquista.
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista concedeu, em sessão solene, uma Moção de Aplausos à gestora Thaíse Amâncio, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido à frente da Atenção Primária à…
ENEM PPL alcança recorde de participação no Conjunto Penal de Barreiras e fortalece educação como ferramenta de ressocialização.
A aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (ENEM PPL) no Conjunto Penal de Barreiras, realizada nesta semana, marcou um momento histórico para a educação…
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista concede Moção de Aplauso a Ieda Luzia Moreira Antunes.
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista concedeu uma Moção de Aplauso à servidora pública Ieda Luzia Moreira Antunes, em reconhecimento aos relevantes e dedicados serviços prestados ao município, especialmente…
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o PL da Dosimetria que pode reduzir penas por atos de 8 de janeiro.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei conhecido como PL da Dosimetria, que altera critérios para o cálculo de…
Nota de Pesar: Pastor José Carlos Pereira deixa legado de fé, serviço e amor ao próximo.
O Portal Notícias Bahia manifesta profundo pesar pelo falecimento do pastor José Carlos Pereira, ocorrido recentemente, deixando consternados familiares, amigos, fiéis e toda a comunidade que acompanhou sua trajetória de…
General Mario Fernandes é condenado a 26 anos e 6 meses de prisão.
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou, por unanimidade, o ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência, general Mario Fernandes, a 26 anos 6 meses de prisão.Fernandes responderá pelos cinco…
ACM Neto critica discurso social do PT na Bahia: “Será que Jerônimo cuida do pobre quando deixa ele morrer vítima da violência?”
O vice-presidente nacional do União Brasil, ACM Neto, criticou a política de segurança pública do governo da Bahia e questionou o discurso social do governador Jerônimo Rodrigues durante o Encontro…
