Como parte das ações permanentes de prevenção a riscos e de defesa dos direitos do consumidor, o Procon-Ba, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), intensificou a fiscalização sobre a comercialização de bebidas alcoólicas no estado. Nesta semana, duas distribuidoras foram formalmente notificadas após análises técnicas confirmarem a presença de metanol em lotes de vodka vendidos no município de Ribeira do Pombal, no interior baiano.
As notificações ocorreram na quarta-feira (31) e na quinta-feira (1º), com base em laudos emitidos pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), que identificaram a substância tóxica nos produtos apreendidos. O metanol, altamente prejudicial à saúde humana, pode provocar desde intoxicações graves até danos irreversíveis e óbitos, o que acendeu o alerta das autoridades de proteção ao consumidor.
A operação é realizada de forma integrada, em cooperação com a Polícia Civil e a Vigilância Sanitária, reforçando a atuação conjunta dos órgãos responsáveis pela segurança sanitária e pelo combate a práticas que coloquem a população em risco. Além das sanções administrativas previstas na legislação de defesa do consumidor, os responsáveis pela distribuição das bebidas poderão responder criminalmente por crimes relacionados à segurança e à saúde pública.
No âmbito das medidas adotadas, o Procon-BA determinou que as empresas notificadas apresentem, de maneira imediata, toda a documentação referente à rastreabilidade dos produtos, incluindo notas fiscais e certificados de regularidade sanitária. A exigência tem como objetivo identificar a origem das mercadorias e interromper, de forma preventiva, a cadeia de distribuição de produtos impróprios para o consumo.
O órgão também reforçou o alerta à população para que redobre a atenção no momento da compra e do consumo de bebidas destiladas. A orientação é evitar produtos de procedência duvidosa, com lacres violados, rótulos mal impressos ou informações incompletas, sinais que podem indicar irregularidades.
A participação da sociedade é considerada fundamental para o êxito das ações de fiscalização. Consumidores que suspeitarem de irregularidades podem encaminhar denúncias ao Procon Bahia por meio do e-mail denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br ou pelo portal oficial do Governo do Estado, no endereço ba.gov.br.
Segundo o Procon-BA, a iniciativa vai além da responsabilização administrativa e busca assegurar direitos fundamentais, como a segurança e o acesso à informação adequada, prevenindo danos à saúde e protegendo a coletividade contra riscos associados ao consumo de produtos irregulares.
