O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (24), um decreto que torna obrigatória, a partir de 2026, a exibição de filmes brasileiros nas salas de cinema de todo o país. A medida regulamenta a chamada Cota de Tela para o próximo ano e estabelece um número mínimo de sessões de produções nacionais em salas comerciais, com fiscalização a cargo da Agência Nacional do Cinema (Ancine).
O decreto, que também leva a assinatura da ministra da Cultura, Margareth Menezes, garante espaço contínuo e diversificado para o cinema brasileiro no circuito comercial. Pela cota de Tela, os cinemas deverão exibir filmes nacionais por um número mínimo de dias ao longo do ano, assegurando maior presença da produção brasileira nas programações.
Segundo o governo federal, a iniciativa busca promover a diversidade cultural e ampliar o acesso do público a diferentes obras nacionais, evitando a concentração da exibição em um número restrito de produções. A medida pretende criar um ambiente mais equilibrado para a circulação de títulos brasileiros, contemplando diferentes gêneros, regiões e formatos.
Além do aspecto cultural, o decreto é visto como um importante estímulo ao setor audiovisual. A expectativa é de que a obrigatoriedade contribua para o aumento da produção, fortaleça a cadeia de distribuição e exibição, além de impulsionar a geração de empregos e renda em todo o país.
A regulamentação da Cota de Tela é considerada um instrumento estratégico para o fortalecimento da indústria cinematográfica nacional, reafirmando o papel do cinema brasileiro como expressão da identidade cultural e como atividade econômica relevante para o desenvolvimento do Brasil.
