As atividades legislativas da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) em 2025 devem se estender até a próxima semana, contrariando a expectativa inicial de encerramento ainda nesta semana. A mudança no calendário ocorreu após a oposição promover mais uma obstrução durante a sessão plenária, impedindo o avanço da pauta e adiando votações consideradas estratégicas para o funcionamento administrativo e financeiro do Estado.
Entre os principais itens que deveriam ser apreciados em plenário estão as indicações dos deputados federais Otto Filho (PSD) e Josias Gomes (PT) para ocupar vagas de conselheiros no Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA). As votações, que eram aguardadas para esta sessão, agora devem ocorrer apenas na próxima segunda-feira, dia 22. Ambos os nomes já passaram por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, onde foram aprovados após análise técnica e política dos parlamentares.
Além das indicações ao TCE-BA, a pauta do dia previa a votação de sete projetos de lei de autoria do Poder Executivo estadual. Entre eles, um dos mais relevantes é o pedido de autorização para a contratação de um empréstimo no valor de R$ 720 milhões, solicitado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT). Segundo o governo, os recursos têm como objetivo viabilizar investimentos em áreas estratégicas, como infraestrutura, mobilidade urbana e políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico e social da Bahia.
Outro ponto central da agenda legislativa é a apreciação da Lei Orçamentária Anual (LOA), instrumento que define as receitas e despesas do Estado para o próximo exercício financeiro. A LOA é considerada uma das matérias mais importantes do ano, pois orienta a execução do orçamento estadual e garante o funcionamento dos serviços públicos. Conforme estabelece o regimento interno da Alba, o projeto precisa ser votado em dois turnos, com um intervalo mínimo de 48 horas entre as votações, o que, por si só, já demandaria a continuidade dos trabalhos legislativos.
A obstrução promovida pela oposição tem como objetivo pressionar o governo e a base aliada em relação a pontos específicos da pauta, estratégia comum em momentos decisivos do calendário legislativo. No entanto, a medida acabou impactando diretamente o cronograma da Casa, ampliando o período de atividades parlamentares e adiando o encerramento oficial do ano legislativo.
Com o acúmulo de matérias relevantes e a necessidade de cumprir os prazos regimentais, a expectativa é de que a próxima semana seja marcada por intensas negociações políticas e sessões prolongadas. A direção da Assembleia trabalha para garantir a apreciação e votação de todos os projetos pendentes, permitindo que a Alba conclua o ano legislativo com as principais deliberações aprovadas e o funcionamento institucional assegurado.
