O deputado estadual Luciano Araújo, presidente do Solidariedade-BA, apresentou,uma Indicação solicitando ao Governo do Estado a taxa mínima de água da Embasa para imóveis rurais localizados em municípios que estejam em estado de emergência ou calamidade pública em decorrência da seca.
A proposta tem como objetivo minimizar o impacto financeiro enfrentado por agricultores familiares e pequenos produtores rurais, especialmente nas regiões mais afetadas pela estiagem prolongada. Segundo o parlamentar, a realidade enfrentada no interior do estado é de extrema dificuldade, com escassez total de água em rios, barragens, tanques e poços, além da ausência de abastecimento regular por meio de carros-pipa.
“Estamos vivendo uma situação dramática. Em muitas localidades não há mais água nos tanques, nos rios, nem acesso a carro-pipa. As famílias estão utilizando a água da Embasa praticamente apenas para matar a sede dos animais, pagando uma tarifa alta por isso. Por essa razão, estamos solicitando que seja aplicada a taxa mínima nas áreas rurais dos municípios que estão em estado de calamidade”, afirmou Luciano Araujo.
Na justificativa apresentada, o deputado ressalta que a prolongada estiagem tem causado prejuízos significativos à produção agropecuária, afetando diretamente a renda e a subsistência das famílias do campo. A iniciativa, segundo ele, representa um gesto de sensibilidade social e de responsabilidade do Poder Público diante da crise hídrica.
“A taxa mínima é uma medida emergencial que ajuda a manter a atividade rural, preservar os rebanhos e garantir condições mínimas de sobrevivência para quem vive no campo”, completou.
A Indicação será encaminhada ao governador e à Embasa para análise e adoção das providências cabíveis.
