A Câmara Municipal de Vitória da Conquista recebeu, nesta semana, representantes da Caixa Econômica Federal para uma reunião técnica voltada à apresentação do panorama atualizado dos financiamentos do programa Finisa nas edições I, II e III e para discutir a viabilidade de um novo empréstimo de R$ 400 milhões, solicitado pela Prefeitura.
O encontro reuniu o superintendente executivo de Governo da Caixa, Claudeir Silva, o presidente da Câmara, Ivan Cordeiro, e um amplo conjunto de vereadores:
Vereadores presentes à reunião:
- Hermínio Oliveira (PP)
- Dudé (União Brasil)
- Gabriela Garrido (PV)
- Luciano Gomes (PCdoB)
- Alexandre Xandó (PT)
- Adinilson Pereira (União Brasil)
- Cris Rocha (MDB)
- Paulinho Oliveira (PSDB)
- Dinho dos Campinhos e Simão (Republicanos)
- Ricardo Babão (PCdoB)
- Bibia (União Brasil)
- Nelson de Vivi (PSDB)
- Márcio de Vivi (PSD)
- Ricardo Gordo (PSB)
- Edivaldo Ferreira Júnior (PSDB)
- Panorama dos financiamentos do Finisa
Durante a reunião, a equipe técnica da Caixa apresentou um diagnóstico sobre as três etapas do Finisa já contratadas pelo município:
- Finisa I – Contratado ainda na gestão do ex-prefeito Herzem Gusmão, permitiu investimentos expressivos em pavimentação e melhorias viárias em bairros como Conveima I, Recanto das Águas, Itaipu, Pradoso, Cabeceira, Henriqueta Prates, entre outros. A maioria das obras foi concluída, incluindo intervenções no aterro sanitário e no Parque Municipal.
- Finisa II – Com cerca de R$ 50 milhões, também teve grande parte das ações finalizadas. As intervenções contemplaram infraestrutura urbana, drenagem, pavimentação e recapeamento, beneficiando principalmente áreas periféricas.
- Finisa III – No valor de R$ 160 milhões, aprovado pela Câmara em 2023, já teve contrato assinado e segue em andamento. As obras previstas incluem reurbanização de avenidas, pavimentação de loteamentos e da zona rural, saneamento básico, além da construção de novos espaços públicos.
Caixa confirma capacidade do município para contratar novo empréstimo
O superintendente Claudeir Silva destacou que todos os financiamentos anteriores tiveram suas obras executadas, com exceção do Finisa III, que ainda possui um saldo de R$ 10 milhões em fase de pagamento.
Segundo ele, o contrato mais recente “ainda está na fase de carência; não começou a amortizar nenhuma parcela”. Apesar disso, reforçou que o município reúne as condições necessárias para solicitar nova operação de crédito.
“Se a Prefeitura fizesse a solicitação hoje dos R$ 400 milhões, é possível, é viável. O município tem um histórico positivo e a Caixa está de portas abertas para uma nova operação”, afirmou o superintendente.
Claudeir também detalhou os valores das operações anteriores, que variaram entre R$ 45 milhões, R$ 50 milhões e R$ 10 milhões, além dos R$ 160 milhões do Finisa III. Todos os contratos, exceto o mais recente, já estão em fase de amortização. O período de carência do Finisa III, segundo ele, se encerra agora em dezembro.
Transparência e cautela: Câmara cobra detalhamento da Prefeitura
Durante o encontro, o presidente da Câmara, Ivan Cordeiro, reafirmou o compromisso do Legislativo com a transparência e o controle das contas públicas. Ele esclareceu que o projeto enviado pela Prefeitura, no valor de R$ 400 milhões, não restringe a contratação à Caixa Econômica, podendo envolver qualquer instituição financeira.
“Convidamos a Caixa por ela ter sido parceira nas operações anteriores, mas o projeto autoriza que o empréstimo seja contratado com qualquer banco”, explicou.
Ivan ressaltou que, embora o município tenha capacidade técnica para contrair a operação, não há justificativa para aprovar um projeto sem o devido detalhamento.
“É fundamental definir claramente quais bairros e ruas serão contemplados. Este é o maior pedido de empréstimo da história de Vitória da Conquista. Não podemos aprovar um ‘cheque em branco’”, afirmou.
A Câmara criou, inclusive, um canal de consulta pública em seu site, para que a população possa participar indicando as áreas que deveriam ser priorizadas em um eventual novo pacote de obras.
Próximos passos
A reunião marcou o início de uma discussão mais ampla sobre o tema. Os vereadores devem continuar analisando a proposta, cobrando do Executivo o detalhamento das intervenções planejadas e avaliando o impacto financeiro da operação para os próximos anos.
Enquanto isso, a população poderá contribuir por meio da consulta pública já disponível, fortalecendo o debate sobre investimentos e infraestrutura na cidade.
