O Ministério da Educação (MEC) estabeleceu como meta alcançar, até 2026, todos os territórios do país com oferta de matrículas em tempo integral na educação básica. Atualmente, a cobertura está próxima de 90%, e a definição da estratégia final para consolidar a expansão deve ocorrer ainda em dezembro deste ano. A informação foi confirmada pela secretária de Educação Básica do MEC, Katia Schweickardt.
Segundo a secretária Katia Schweickardt, a ampliação do tempo integral deve levar em conta não apenas o aumento das vagas, mas a qualidade da oferta. Pelas regras do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), uma matrícula é considerada de tempo integral quando o estudante cumpre, no mínimo, sete horas de atividades diárias durante cinco dias por semana, o equivalente a 35 horas semanais. “Esse é o passo inicial. O próximo é garantir a qualidade dessa vaga”, destacou a secretária Katia Schweickardt.
A gestora também enfatizou que o conceito de “território” deve orientar a implementação do ensino integral, com adaptação curricular, metodológica e organizacional às realidades de cada região. “É preciso pensar no currículo, nas atividades, nas metodologias e no uso dos espaços e materiais considerando as necessidades e as riquezas locais”, afirmou a secretária Katia Schweickardt.
Pé-de-Meia como política de Estado
Outra prioridade da pasta é consolidar o Programa Pé-de-Meia como política educacional permanente, desvinculando-o da lógica de incentivo financeiro imediato. O programa, voltado para estudantes do ensino médio, deve ser fortalecido com foco na permanência escolar.
De acordo com a secretária Katia Schweickardt, a estratégia envolve garantir que o aluno frequente as aulas, mantenha bom desempenho, conclua o ano letivo e projete continuidade nos estudos. “Queremos assegurar que ele esteja lá, que esteja aprendendo, que passe de ano e queira ir adiante”, disse.
Avaliação da alfabetização e conectividade escolar
O MEC também aguarda os resultados dos exames nacionais de alfabetização, que serão cruciais para o planejamento das ações para 2025. A expectativa do governo é atingir 64% das crianças alfabetizadas na idade correta.
No campo da conectividade, a meta é ampliar para 80% o número de escolas com acesso à internet para uso pedagógico até o fim de 2026. Atualmente, 64% das unidades escolares contam com conexão adequada.
Prioridade para a matemática
Lançado em outubro deste ano, o Compromisso Nacional Toda Matemática figura entre as principais políticas educacionais previstas para o próximo ano. A iniciativa busca integrar as redes estaduais e municipais, seguindo a lógica do pacto nacional pela alfabetização na idade certa, com foco em melhorar o desempenho dos estudantes na disciplina.
Com essas ações, o MEC pretende fortalecer a educação básica e reduzir desigualdades regionais, consolidando políticas que, segundo a pasta, são essenciais para garantir aprendizagem, permanência escolar e equidade no sistema educacional brasileiro.
