O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), divulgou uma nota criticando setores do governo federal pela demora no envio da mensagem oficial que confirma a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, a situação causa “perplexidade” e pode transmitir à sociedade uma impressão equivocada sobre a relação entre os Poderes.
Na nota, Alcolumbre afirmou que a prerrogativa de analisar e votar indicações ao STF é exclusiva do Senado e que qualquer tentativa de associar divergências entre Executivo e Legislativo a “ajustes de interesse, com cargos e emendas” é “ofensiva” ao Congresso Nacional. Ele também questionou o atraso na formalização do nome de Messias, já anunciado e publicado no Diário Oficial.
“Feita a escolha e publicada no Diário Oficial, causa perplexidade que o documento ainda não tenha sido remetido. Isso parece buscar interferir no cronograma da Casa”, disse o senador, que preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável pela sabatina do indicado.
Planalto reage e nega rebaixamento da relação com o Senado
As declarações de Alcolumbre foram rebatidas horas depois pela ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. Em nota, ela afirmou que o governo “jamais” cogitou reduzir o nível da relação institucional com o presidente do Senado e classificou como infundadas as insinuações de tentativa de manipulação.
Gleisi destacou ainda que as indicações feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao longo do atual mandato seguiram um padrão de “respeito institucional”, com trâmite “transparente e leal” entre o Executivo e o Legislativo.
Bastidores: clima tenso e dificuldades esperadas
A sabatina de Jorge Messias na CCJ está marcada para o dia 10 de dezembro. Nos bastidores, senadores avaliam que o curto intervalo entre a indicação e a avaliação na comissão reflete o descontentamento de Alcolumbre com a escolha do presidente Lula.
Parlamentares também avaliam que Messias poderá enfrentar dificuldades no plenário para atingir os 41 votos necessários para sua aprovação. A resistência é atribuída não apenas ao clima tenso entre os Poderes, mas também à preferência de Alcolumbre por outro nome: o do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Lula descartou a alternativa por entender que Pacheco deve concorrer ao governo de Minas Gerais em 2026, o que, para o Planalto, o tornaria incompatível com a nomeação para a Suprema Corte.
Cronograma mantido
Apesar do impasse, Alcolumbre afirmou que o prazo definido para a sabatina segue o padrão de indicações anteriores ao STF e que nada, por parte da Presidência do Senado, influenciará a decisão dos parlamentares sobre o futuro de Messias.
A expectativa agora recai sobre o envio da mensagem oficial do Executivo e sobre o clima político que deverá marcar uma das sabatinas mais aguardadas do ano.
