A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que a instalação da tornozeleira eletrônica durante o período de prisão domiciliar teve apenas o objetivo de “causar humilhação”, e classificou como “narrativa” a suspeita de fuga após o rompimento do equipamento. As declarações foram feitas pelo advogado Paulo Cunha Bueno, à saída da Superintendência da Polícia Federal (PF) no Distrito Federal, onde Bolsonaro está detido preventivamente.
Segundo o advogado, não havia qualquer possibilidade de evasão por parte do ex-presidente. “Essa questão de tornozeleira é uma narrativa que tenta justificar o injustificável. O presidente Bolsonaro não teria, de forma alguma, como se subtrair ou evadir-se da sua casa. Ele tem uma viatura armada com agentes federais 24 horas por dia, sete dias da semana, na porta da casa dele”, afirmou.
Bolsonaro foi preso preventivamente por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi tomada após a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap) registrar alerta de violação da tornozeleira eletrônica. Segundo o órgão, o ex-presidente teria usado um ferro de solda para tentar abrir o dispositivo, o que disparou o aviso de adulteração.
Para a defesa, no entanto, o equipamento serviu apenas como instrumento de exposição pública. “A tornozeleira eletrônica tornou-se, neste caso, o símbolo da pena infamante, a versão moderna da pena infamante. Sua finalidade foi apenas causar humilhação ao ex-presidente. Não havia qualquer necessidade. Desconheço outro indivíduo no Brasil que tenha uma escolta permanente da PF e, ainda assim, use tornozeleira”, declarou Cunha Bueno.
O advogado reiterou ainda que Bolsonaro “é um idoso que padece de problemas graves de saúde”, consequência, segundo ele, das complicações da facada sofrida durante a campanha eleitoral de 2022.
Alerta de violação e nova intimação da defesa
Após detectar indícios de tentativa de abertura do equipamento, a Seap comunicou o STF, e o ministro Alexandre de Moraes determinou que a defesa de Bolsonaro apresentasse esclarecimentos no prazo de 24 horas.
Na decisão que converteu a prisão domiciliar em preventiva, Moraes citou não apenas a violação da tornozeleira, mas também a realização de uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nas redes sociais. Para o ministro, o ato poderia causar tumulto e até mesmo facilitar “eventual tentativa de fuga do réu”.
Vigília convocada por Flávio Bolsonaro
Na noite de ontem, Flávio Bolsonaro publicou mensagem convocando apoiadores para uma vigília de orações nos arredores da residência onde o pai cumpria prisão domiciliar desde 4 de agosto. A movimentação foi monitorada por autoridades de segurança e citada na decisão de Moraes como fator de risco para a manutenção da ordem pública.
Com a nova decisão, Bolsonaro permanece detido na Superintendência da PF em Brasília, onde passou por exames médicos e aguarda os próximos desdobramentos judiciais.
