O Governo do Estado da Bahia segue intensificando as ações de fiscalização no comércio de bebidas alcoólicas em Salvador. Nesta semana, a Operação Bebidas Etílicas, iniciada resultou na apreensão de 655 garrafas comercializadas de forma irregular em diferentes bairros da capital.
A ação é uma força-tarefa coordenada entre a Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), o Procon-BA, o Departamento de Polícia Técnica (DPT), a Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). O objetivo é coibir a venda e distribuição de bebidas adulteradas, vencidas ou sem procedência comprovada, garantindo a segurança do consumidor e a legalidade no setor.
No bairro de Brotas, as equipes vistoriaram um ponto comercial que atuava com entregas em formato delivery. No local, foram encontradas 183 bebidas vencidas, prontas para venda. O DPT recolheu amostras para análise pericial, o Procon aplicou auto de infração e a Decon instaurou inquérito policial. O proprietário do estabelecimento será ouvido na unidade.
No Parque Bela Vista, um galpão de distribuição de bebidas também foi alvo da operação. Foram localizadas mais de 200 unidades fora do prazo de validade, armazenadas de maneira inadequada. Assim como no caso anterior, o DPT coletou amostras para perícia, o Procon autuou o local e a Decon instaurou inquérito. O responsável foi intimado para prestar esclarecimentos e deverá providenciar o descarte correto dos produtos.
Já no bairro da Pituba, a fiscalização se concentrou em um estabelecimento que abastece grandes eventos. No local, as equipes encontraram 272 garrafas sem origem, lacre, rótulo ou data de validade. O Ministério da Agricultura e Pecuária reteve 271 garrafas lacradas sob custódia do proprietário, enquanto o DPT recolheu uma amostra para perícia. O Procon lavrou novo auto de infração e a Decon instaurou inquérito.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, as operações de fiscalização devem continuar ao longo das próximas semanas em outros bairros da capital e na Região Metropolitana, com o intuito de reforçar a proteção do consumidor e combater práticas ilegais no comércio de bebidas alcoólicas.
A Operação Bebidas Etílicas segue em andamento e novas etapas estão programadas para os próximos dias.
