A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos neste domingo (28) para manter as prisões preventivas de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, e do empresário Maurício Camisotti. Os dois são apontados pela Polícia Federal como lobistas e operadores financeiros de um esquema que teria desviado recursos destinados a aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O julgamento ocorre em plenário virtual e se estende até o dia 3 de outubro. Até o momento, os ministros Nunes Marques, Edson Fachin e André Mendonça votaram pela manutenção das prisões. O ministro Gilmar Mendes se declarou impedido de participar da análise do caso.
Atualmente, a Segunda Turma é composta por André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin e Nunes Marques. A partir desta segunda-feira (29), Fachin assume a presidência do STF, e Luís Roberto Barroso passará a integrar o colegiado. Contudo, como Fachin já registrou seu voto, não participará da fase final deste julgamento.
Operadores do esquema
De acordo com a investigação, Maurício Camisotti atuaria como sócio oculto de uma entidade beneficiária direta das fraudes previdenciárias. Já Antônio Carlos Antunes, o Careca do INSS, teria papel de facilitador: suas empresas, segundo a Polícia Federal, recebiam os valores desviados e repassavam o dinheiro a pessoas ligadas a associações ou a servidores do INSS, em um complexo sistema de repasses.
As autoridades apuram ainda a dimensão do prejuízo causado aos cofres públicos e buscam identificar outros possíveis envolvidos no esquema, que mirava diretamente aposentados e pensionistas, uma das parcelas mais vulneráveis da população.
Com a decisão parcial do STF, os dois investigados permanecerão presos até a conclusão do julgamento e o avanço das apurações.