A aplicação de sanções financeiras ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, pelos Estados Unidos, não deve surtir o efeito esperado pelo ex-presidente norte-americano Donald Trump e por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. A avaliação é de fontes ouvidas pela reportagem, que apontam a ausência de vínculos econômicos ou pessoais relevantes entre o magistrado e os Estados Unidos.
De acordo com essas fontes, Moraes não possui contas bancárias, imóveis, investimentos ou qualquer tipo de ativo registrado em território norte-americano. Além disso, o ministro não costuma viajar aos EUA, o que torna a medida, na prática, simbólica.
As sanções foram aplicadas com base na chamada Lei Magnitsky, que permite ao governo dos Estados Unidos punir indivíduos considerados responsáveis por violações de direitos humanos ou corrupção grave. A legislação autoriza o bloqueio de ativos financeiros, a proibição de transações com empresas americanas e o impedimento de entrada no país para os sancionados.
Esta é a segunda medida adotada pelo governo Trump contra Alexandre de Moraes. No dia 18 de julho, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou publicamente a revogação dos vistos do ministro, além de estender a medida a familiares e supostos aliados dele na Corte brasileira.
A iniciativa, vista como um gesto político da ala trumpista, ocorre em um contexto de crescente tensão diplomática entre Washington e Brasília. Aliados de Bolsonaro comemoraram a decisão, enquanto membros do governo Lula e juristas brasileiros criticaram a ingerência de um governo estrangeiro nas instituições nacionais.
O Supremo Tribunal Federal ainda não se manifestou oficialmente sobre as sanções. Procurado, o gabinete de Alexandre de Moraes preferiu não comentar o caso até o momento.
Especialistas em direito internacional afirmam que, embora a medida tenha pouca efetividade prática, ela pode ser explorada politicamente por setores conservadores dos EUA e do Brasil. Ainda assim, ponderam que sua repercussão jurídica é limitada, uma vez que não há indícios de movimentações financeiras do ministro no sistema bancário norte-americano.
A expectativa agora gira em torno da reação oficial do governo brasileiro, que ainda avalia os desdobramentos diplomáticos da sanção e os caminhos legais para eventual resposta.
