Após a sanção do ministro Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky, o governo dos Estados Unidos elevou o tom contra outros possíveis alvos no Brasil. O subsecretário de Diplomacia Pública dos EUA, Darren Beattie, publicou nesta quarta-feira uma advertência direcionada a pessoas que, segundo ele, teriam sido cúmplices das decisões de Moraes que, na visão americana, violam direitos humanos e liberdades fundamentais.
“As sanções contra o juiz Moraes hoje deixam claro que o presidente Trump leva a sério o complexo de censura e perseguição no Brasil, do qual Moraes foi o principal arquiteto”, afirmou Beattie em publicação na rede social X (antigo Twitter).
O subsecretário acrescentou, ainda, que “aqueles que foram cúmplices das violações de direitos humanos de Moraes devem tomar nota”, sem, no entanto, mencionar nomes ou cargos dos possíveis alvos futuros. A fala sugere que novas sanções podem ser consideradas por Washington.
As críticas do governo dos EUA foram detalhadas em nota oficial do Departamento de Estado, que cita diretamente o senador Marco Rubio. Segundo o documento, Moraes teria promovido detenções arbitrárias e cometido violações às garantias de julgamento justo e à liberdade de expressão.
“Moraes abusou de sua autoridade ao se envolver em um esforço direcionado e politicamente motivado, projetado para silenciar críticos políticos por meio da emissão de ordens secretas que obrigavam plataformas online, incluindo empresas de mídia social dos EUA, a banir as contas de indivíduos que postassem discursos protegidos”, afirmou Rubio.
A medida de sanção contra Moraes foi adotada com base na Lei Magnitsky, legislação americana que permite punições contra indivíduos estrangeiros acusados de envolvimento em corrupção ou graves violações de direitos humanos. Entre as consequências, estão o congelamento de bens nos EUA e a proibição de entrada em território norte-americano.
A decisão de Washington ocorre em meio a uma escalada de tensões diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos, especialmente após o chamado “tarifaço” de Trump contra produtos brasileiros e a possibilidade de medidas retaliatórias por parte do governo brasileiro.
O Supremo Tribunal Federal e o Ministério das Relações Exteriores do Brasil ainda não se pronunciaram oficialmente sobre as declarações de Beattie ou sobre a nota do Departamento de Estado. O Planalto também não comentou os desdobramentos até o momento.
