O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), advertiu nesta quinta-feira (24) o ex-presidente Jair Bolsonaro após constatar o descumprimento de uma das medidas cautelares impostas pela Corte. A decisão veio após a defesa do político ser convocada a esclarecer a quebra da proibição de uso das redes sociais, direta ou indiretamente.
Apesar da infração, Moraes entendeu que o episódio se tratou de uma “irregularidade isolada” e decidiu não converter as medidas cautelares em prisão preventiva. Segundo o ministro, não há registros de reincidência ou outros descumprimentos até o momento.
“Por se tratar de irregularidade isolada, sem notícias de outros descumprimentos até o momento, bem como das alegações da defesa de Jair Messias Bolsonaro da ‘ausência de intenção de fazê-lo, tanto que vem observando rigorosamente as regras de recolhimento impostas’, deixo de converter as medidas cautelares em prisão preventiva” afirmou Moraes.
No entanto, o magistrado deixou claro que qualquer novo descumprimento das medidas poderá levar à prisão imediata do ex-presidente. A advertência formal reforça o monitoramento judicial sobre Bolsonaro, que está sob investigação em diferentes frentes, inclusive por suposta tentativa de golpe de Estado e uso indevido das redes sociais para atacar instituições democráticas.
A convocação da defesa ocorreu na segunda-feira (21), após o STF identificar possíveis ações de Bolsonaro em plataformas digitais, o que configuraria violação direta às medidas impostas como condição para permanecer em liberdade.
A decisão de Moraes mantém Jair Bolsonaro fora da prisão, mas ressalta que o cumprimento rigoroso das restrições será essencial daqui em diante. O caso segue sendo acompanhado de perto pelo Supremo e pelas autoridades responsáveis pelas investigações em curso.
