A Câmara Municipal de Vitória da Conquista aprovou, por maioria de votos, o projeto de lei que autoriza a utilização da Bíblia como material de apoio e complemento pedagógico nas escolas da rede pública municipal. A proposta, de autoria do vereador Edvaldo Ferreira Júnior , foi debatida e aprovada durante a sessão ordinária.
A medida, segundo o autor do projeto, tem como objetivo valorizar princípios éticos e morais que, segundo ele, podem contribuir para a formação integral dos estudantes. “A Bíblia é um livro que ultrapassa o campo religioso e pode ser uma ferramenta importante para a reflexão sobre valores universais, como solidariedade e justiça”, argumentou o vereador Edvaldo Júnior durante a sessão.
A aprovação foi celebrada por lideranças religiosas da cidade. O pastor George Costa, presidente da União de Pastores Evangélicos de Vitória da Conquista, destacou a importância da iniciativa. “Essa é uma vitória para todos que são crentes nos princípios da Palavra de Deus. A Bíblia traz ensinamentos universais de amor, justiça e respeito ao próximo, e pode contribuir muito na formação dos nossos jovens”, afirmou George Costa.
Entretanto, a proposta não obteve unanimidade entre os parlamentares. O vereador Alexandre Xandó foi o único a votar contra o projeto, alegando que a medida é inconstitucional por representar, segundo ele, favorecimento a um grupo religioso específico, ferindo o princípio da laicidade do Estado. “A escola pública é um espaço plural, que deve respeitar a diversidade de crenças e convicções. O uso da Bíblia, ainda que como material complementar, pode significar uma imposição velada de valores religiosos”, criticou Alexandre Xandó.
O parlamentar também informou que pretende acionar o Ministério Público, em parceria com o Sindicato do Magistério Municipal Público (SIMMP), que já se posicionou contrariamente à medida em outras ocasiões, alegando risco de violação aos direitos constitucionais.
O projeto de lei segue agora para sanção do Executivo Municipal. Caso sancionado, caberá à Secretaria Municipal de Educação regulamentar a forma como o material será utilizado no contexto pedagógico das escolas.
A aprovação reacende o debate sobre a presença de conteúdos religiosos nas instituições públicas de ensino e deve seguir gerando repercussão na sociedade conquistense nos próximos dias.
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