O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) instaurou uma investigação interna contra 12 entidades acusadas de envolvimento em desvios de recursos destinados a aposentados e pensionistas. As portarias que oficializam a abertura dos Processos Administrativos de Responsabilização (PAR) foram assinadas pelo corregedor-geral substituto do INSS, José Alberto de Medeiros Landim, e publicadas na edição desta segunda-feira (5) do Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com o INSS, as apurações buscam identificar possíveis irregularidades cometidas por instituições que, supostamente, se aproveitaram da confiança de beneficiários para desviar valores indevidamente. A natureza dos desvios ainda não foi detalhada, mas fontes ligadas ao órgão afirmam que há indícios de fraudes envolvendo descontos não autorizados em contracheques e contratos de serviços nunca solicitados pelos segurados.
O prazo estipulado para a conclusão dos processos é de 180 dias, podendo ser prorrogado conforme a complexidade das investigações. Durante esse período, as entidades sob suspeita terão direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme previsto na legislação vigente.
Em nota, o INSS reafirmou seu compromisso com a integridade dos recursos públicos e a proteção dos direitos dos beneficiários. “Não serão toleradas práticas abusivas que afetem a renda de quem depende da Previdência Social. Todas as medidas cabíveis serão adotadas para responsabilizar os envolvidos e evitar novos prejuízos à população”, diz o comunicado.
A investigação se insere em um contexto de reforço na fiscalização de entidades conveniadas e serviços oferecidos a aposentados, como clubes de descontos, associações e sindicatos que atuam como intermediários para produtos financeiros. Em muitos casos, o INSS tem sido acionado por beneficiários que alegam não ter autorizado filiações ou descontos que comprometem significativamente sua renda mensal.
O corregedor-geral substituto, José Alberto de Medeiros Landim, declarou que o combate às fraudes é prioridade da gestão. “Nosso foco é garantir que o sistema previdenciário funcione com lisura, respeito ao cidadão e absoluta transparência nas relações institucionais.”
Até o momento, o INSS não divulgou os nomes das entidades investigadas, sob a justificativa de preservar a lisura do processo. As conclusões da apuração poderão resultar em sanções administrativas, como descredenciamento, multas e até proibição de firmar novos convênios com a autarquia.
