O Procon-BA (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor) está promovendo, nesta quinta e sexta-feira (30 e 31 de janeiro), uma operação de fiscalização no Aeroporto Internacional de Salvador. A iniciativa visa monitorar possíveis atrasos e cancelamentos de voos, práticas frequentemente registradas no período de alta estação, quando há um aumento significativo no fluxo de passageiros no terminal.
O Procon-BA, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), também está fiscalizando lojas e serviços oferecidos dentro do aeroporto, incluindo estabelecimentos na Praça de Alimentação, onde circulam milhares de turistas diariamente. A ação tem como objetivo garantir que os direitos do consumidor sejam respeitados e que os serviços prestados atendam aos padrões exigidos pela legislação vigente.
Em caso de irregularidades, tanto no que se refere a atrasos e cancelamentos de voos quanto à comercialização inadequada de produtos, os fornecedores poderão ser autuados e responder a processos administrativos. As penalidades podem resultar em multas que variam de R$ 400,00 a R$ 6 milhões, conforme a gravidade das infrações constatadas.
A fiscalização faz parte de um conjunto de ações realizadas pelo Procon-BA para assegurar que os consumidores não sejam prejudicados, especialmente em momentos de grande movimentação, como a alta temporada. Passageiros que se sentirem lesados podem registrar reclamações diretamente no Procon-BA ou por meio dos canais oficiais de atendimento ao consumidor.
A ação do Procon-BA reforça o compromisso com a proteção do consumidor, garantindo que os passageiros tenham seus direitos preservados e que os serviços oferecidos no aeroporto atendam aos padrões estabelecidos pelas normas de defesa do consumidor.
