O governo federal autorizou a retomada de 478 obras na área da saúde, abrangendo 290 municípios de todas as regiões do país. A iniciativa foi formalizada em portaria assinada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, e publicada no Diário Oficial da União (DOU). A medida integra o Programa de Retomada de Obras na Saúde, lançado em janeiro deste ano.
De acordo com o Ministério da Saúde, as obras contemplam 109 Academias de Saúde, duas Ambiências, dois Centros de Atenção Psicossocial (Caps), cinco Centros Especializados em Reabilitação (CER), 340 unidades do programa Requalifica UBS (Unidades Básicas de Saúde), uma Unidade Básica de Saúde Fluvial e 19 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
Com esse anúncio, o governo atinge a marca de 1.478 obras reativadas e repactuadas desde o início do programa, representando cerca de 60% das intervenções que apresentaram documentação válida para inclusão na iniciativa. “Essa medida reflete nosso compromisso com a melhoria da infraestrutura da saúde pública e com a ampliação do acesso à assistência de qualidade para a população brasileira”, destacou a ministra Nísia Trindade.
Investimento e abrangência
O investimento federal para essas obras soma R$ 189 milhões, abrangendo reformas, ampliações e novas construções em unidades de saúde nos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.
Segundo dados do ministério, o Brasil tinha 5.573 obras na área da saúde paralisadas ou inacabadas no início do ano. Após o lançamento do programa, 3.594 obras manifestaram interesse em retomada, das quais 2.504 apresentaram a documentação necessária para regularização.
Impacto para os municípios
O programa foi bem recebido por estados e municípios, especialmente em regiões onde o acesso à saúde básica e especializada ainda enfrenta desafios estruturais. As obras incluem a construção de novas unidades e a requalificação de equipamentos essenciais para ampliar a capacidade de atendimento e reduzir desigualdades no acesso aos serviços de saúde.
A portaria publicada no DOU lista 282 obras que serão reativadas ou regularizadas e outras 196 autorizadas para repactuação, atendendo diferentes etapas do cronograma de retomada.
Com a continuidade das ações, o Ministério da Saúde reforça seu compromisso com o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), consolidando esforços para superar o déficit histórico em infraestrutura e atendimento na saúde pública brasileira.
