A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou novas medidas para ampliar o combate às ligações indesejadas e golpes telefônicos no Brasil. A partir de agora, prestadoras de telefonia móvel e fixa deverão enviar mensalmente relatórios detalhados sobre as chamadas recebidas, incluindo aquelas com indícios de falsificação de números por meio da técnica de spoofing. Essa prática criminosa consiste na adulteração do código de acesso de um número de telefone, visando enganar os destinatários.
Os dados deverão ser enviados por meio do sistema Coleta de Dados Anatel, implementado em janeiro deste ano, e serão analisados para identificar padrões e origens de chamadas indesejadas. A ferramenta foi desenvolvida para que a Anatel possa agir de forma mais rápida e eficaz na proteção do consumidor, coibindo práticas fraudulentas e reduzindo o impacto dessas ligações no dia a dia dos brasileiros.
Medidas Reguladoras Mostram Resultados Expressivos
Segundo a Anatel, a exigência de envio dos relatórios integra um conjunto de ações regulatórias já em vigor, com foco no enfrentamento das ligações abusivas. Entre os resultados obtidos, destaca-se a redução de impressionantes 184,9 bilhões de chamadas indesejadas em todo o país, no período de junho de 2022 a dezembro de 2024. A agência reforça que a iniciativa tem como objetivo principal minimizar os incômodos aos usuários de serviços de telecomunicações e combater fraudes cada vez mais sofisticadas.
Proteção ao Consumidor e Parcerias Estratégicas
O monitoramento sistemático das chamadas será essencial para identificar origens suspeitas, inclusive aquelas associadas a atividades ilícitas, como golpes financeiros. A colaboração entre a Anatel e as operadoras de telecomunicações será um pilar fundamental nesse processo, permitindo respostas mais rápidas às ameaças e aumentando a confiança dos consumidores no uso de serviços telefônicos.
Além do spoofing, outras práticas abusivas também estão na mira da agência, como o uso excessivo de ligações automáticas por empresas e instituições. A Anatel planeja reforçar campanhas de conscientização, orientando os consumidores sobre como reconhecer e evitar potenciais golpes.
Impactos para o Futuro
Especialistas acreditam que, com essas novas exigências, o Brasil avança no combate a um problema que afeta milhões de usuários diariamente. A regulação mais rígida, aliada ao uso de tecnologias como a Coleta de Dados Anatel, é vista como um passo decisivo para modernizar o setor de telecomunicações e proteger os direitos dos consumidores.
As medidas anunciadas reafirmam o compromisso da Anatel em enfrentar as ligações indesejadas, estabelecendo um ambiente mais seguro e confiável para as comunicações no país.
