Desde a publicação da Lei nº 13.979, em 6 de fevereiro de 2020, mais de 7 mil aquisições de insumos de saúde foram realizadas para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. De acordo com o Painel de Compras Covid-19, desenvolvido pelo Ministério da Economia, as aquisições representam R$2,9 bilhões em itens como máscaras, álcool em gel, termômetros e serviços como os de manutenção de equipamentos médico-hospitalares e de engenharia em hospitais e em centros de atendimento a pessoas infectadas.
“Além de investir em ações para simplificar os procedimentos de compras públicas, com a edição de normativos, buscamos desenvolver ferramentas para o acompanhamento das aquisições emergenciais. O fortalecimento do monitoramento, controle e prestação de contas à sociedade estão diretamente ligados à capacidade de resposta à pandemia, por promover melhor aplicação de recursos e mitigar a corrupção”, disse o secretário de Gestão, Cristiano Heckert.
O painel revela que, até o momento, 5.154 fornecedores abasteceram a administração pública e a sociedade com insumos voltados ao enfrentamento à pandemia. Os órgãos que mais realizaram aquisições, em relação ao valor total comprado, foram a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com quase R$1 bilhão, o Mistério da Cidadania (MC), com R$ 397 milhões, e o Ministério da Saúde (MS), com R$264 milhões.
Atualizado diariamente, o painel consolida os dados de todas as modalidades de aquisições realizadas no Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet), incluindo órgãos e entidades de outros entes da Federação que utilizam o Sistema. As compras podem ser detalhadas de acordo com órgão ou entidade contratante, modalidade de contratação, quantidade e valores adquiridos, descrição do item (simplificada e detalhada), entre outros filtros. Ao analisar uma contratação, a ferramenta também permite exportar os dados para uma planilha, com o objetivo de facilitar a análise da aquisição.
Comparação de preços antes e durante a pandemia
A Secretaria de Gestão, como órgão central e regulamentador das contratações públicas federais, utiliza o Portal de Compras como canal de divulgação das aquisições do governo. As adaptações dos procedimentos de compras, as atualizações das ferramentas de transparência e todas as orientações em logística pública no combate à Covid-19 estão reunidas Portal.
Caso algum cidadão tenha interesse em realizar uma denúncia em relação às compras públicas divulgadas, basta entrar no portal Fala.br.
Com informações do Ministério da Economia
